DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RÔMULO SIQUEIRA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.206929/2024-88, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Fernanda Ortins Silva, matrícula SIAPE nº 1579357, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Música, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.280, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.204849/2024-98, resolve: Declarar vago, a partir de 01/03/2024, o cargo de Auditor, ocupado por Isabella Dometila Martins de Assis, matrícula SIAPE nº 1011483, lotada na Auditoria Geral, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.346, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.203889/2024-12, resolve: Declarar vago, a partir de 01/03/2024, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Henrique Amorim Vaz, matrícula SIAPE nº 1299460, lotado na Escola de Engenharia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.535, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.208308/2024-39, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Paulo Augusto Bittencourt, matrícula SIAPE nº 1377628, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.725, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do Processo nº 23072.271361/2023-95, resolve: Art. 1º Ceder a servidora Sarah Teixeira Camargos, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2486374, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Gestão da Pesquisa, Código FCE- 5, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.737, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.206142/2024-16, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, da servidora Amanda dos Santos da Paixão, matrícula SIAPE nº 2264207, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Escola de Ciência da Informação, para realizar doutorado em Inovação Tecnológica, na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.741 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira Junior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica" Computer Science Department at RPI", em Troy/EUA, no período de 31/03/2024 a 08/04/2024. Nº 1.778 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Heli Sabino de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1071769, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025. Nº 1.788 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo Nunes Borges de Lima, matrícula SIAPE nº 1298609, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "XI Congresso Mundial de Probabilidade Estatística, Bernoulli-IMS", em Bochum/Alemanha, no período de 12/08/2024 a 20/08/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 339 - Dispensar a servidora Eloiza Lagaris de Paula Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1144013, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe de Secretaria, código FG-01, do Gabinete da Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 01/03/2024. Nº 340 - Designar a servidora Gabriela Braga Casali, matrícula SIAPE nº 1749913, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe de Secretaria, do Gabinete da Pró-Reitoria de Extensão, código FG-01, a partir de 01/03/2024. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.533, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos Da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.209369/2024-13, resolve: Reconduzir o servidor Eduardo Chahud, matrícula SIAPE nº 0316706, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Mestrado em Construção Civil, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 02/03/2024. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.688 - Dispensar a servidora Denise Gonçalves de Castro, matrícula SIAPE nº 1677425, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Pessoal, código FG-01, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 01/03/2024. Nº 1.691 - Designar a servidora Simone Piancastelli Jardim, matrícula SIAPE nº 2052317, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Pessoal, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.721, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.272598/2023-93, resolve: Designar o servidor Rafael Pereira Leitão, matrícula SIAPE nº 1335739, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.775 - Dispensar o servidor Roberto de Souza Falci, matrícula SIAPE nº 1932599, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe da Seção de Contabilidade, código FG-01, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 01/03/2024. Nº 1.777 - Designar a servidora Jessica Carolina Rodrigues Silva Fantauzzi, matrícula SIAPE nº 2280271, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer a função de Chefe da Seção de Contabilidade, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 1.757, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 29.02.2024, Seção 2, página 30, onde-se lê: "Dispensar o servidor Henrique Martins Vaz, matrícula SIAPE nº 1299460...", leia-se: "Dispensar o servidor Henrique Amorim Vaz, matrícula SIAPE nº 1299460...". UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 27, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º . Designar JONILSON BERLINK LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2265282, para exercer interinamente a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Patologia Investigativa, código FG-01, vinculado ao Centro das Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Convalidar os atos de Jonilson Berlink Lima como Coordenador Interino do Programa de Pós-Graduação em Patologia Investigativa a contar de 01/02/2024 até a publicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 28, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 01/03/2024, AIRAN AIRES ANDRADE, matricula SIAPE nº 1658063, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, código CD-04, vinculado à Diretoria de Compras, Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA