DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030100052 52 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UFOB Nº 29, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 01/03/2024, ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1170716, para exercer o cargo de Coordenadora de Licitações e Compras, código CD-04, vinculado à Diretoria de Compras, Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração, ficando dispensada da função que ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 30, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2024, HUGO LIMA GAMA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1151229, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Licitações, Código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Licitações e Compras, Diretoria de Compras, Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração, ficando dispensado da função que ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 35, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2024, ADNA LUCIANA DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 2338683, do cargo de Coordenadora de Pesquisa e Iniciação Científica, código CD-04, vinculado à Diretoria de Ensino e Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 36, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2024, ENIO SUGIYAMA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1818048, da função de Gestor do Núcleo de Operações de Comunicação Institucional e Científica, código FG-01, vinculado à Diretoria de Comunicação Institucional e Científica. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 96, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do pais da servidora: ALINE DE CALDAS COSTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2266803, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória desta Universidade, para participação no IX Congreso Internacional da AsAECA, a realizar-se em Buenos Aires/Argentina, durante o período de 07/03/2024 a 17/03/2024, com ônus limitado. (Proc. 23520.000255/2024-84). JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 66 - GAB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Substituir KERLLEY DIANE SILVA DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1914734, por ANDREIA SOUSA DUARTE, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1825285, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Rito Sumário que apura os fatos constantes no processo n° 23204.015328/2023-34. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 67 - GAB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Substituir: CINTHIA GRAZIELLE CARVALHO ANDRADE, Assistente em Administração, matrícula Siape 3138028, por JABERT DINIZ JUNIOR, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1153450; e JUSSARA PEREIRA FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2205070, por ROBSON FREITAS GRADIM, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2182244 para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente que apura os fatos constantes no processo 23204.019121/2023-39. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 74 - GAB, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suasatribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação contida no Processo n° 23204.002823/2024-64, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ MAURO SOUSA DE MOURA, Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural, para participar do Fórum do Programa "Partnerships for Enhanced Engagement in Research (PEER) Latin America and the Caribbean (LAC)", em Bogotá, Colômbia, no período de 17 a 21 de março de 2024, incluso trânsito, com ônus limitado. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 584, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder pensão à SANDRA REGINA FERREIRA BOTELHO, na qualidade de companheira do ex-servidor FRANCISCO MOREIRA LOPES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula Siape nº 0325586, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 11 de novembro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor, no exercício da Reitoria PORTARIA Nº 677, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MARCO ANTONIO BENTES SOUZA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0562972, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, código de vaga n° 131090, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento do Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 697, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por por Idade e Tempo de Contribuição com proventos calculados de acordo a média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% de todo o período contributivo a MARIA AMELIA DE FIGUEIREDO ARAUJO , Matrícula SIAPE nº 1649195, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMIN I S T R AÇ ÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252326, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da E.C. n. 103/2019 c/c art. 40, §1º, III, "a" com redação dada pela E.C. n. 41/2003. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 701, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROZINEIA DE NAZARE ALBERTO MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 2153547, ocupante do cargo de PRO F ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Nível 3, com denominação de Associado, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 680436, com Doutorado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 737 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FERNANDO LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 0327772, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Nível 4, com denominação de Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 252961, com MESTRADO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019. Nº 738 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a MARTA MARIA FERREIRA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1153620, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, com denominação de Adjunto, Nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Especialização, Código de Vaga: 697356, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10°, §1°, inciso I da Emenda Constitucional n° EC 103/2019, com proventos calculados pelo artigo 26, §2°, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 739 - Conceder aposentadoria voluntária com pedágio a JOSE LUCIO BENTES DO NASCIMENTO , Matrícula SIAPE nº 0327845, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 253032, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 20 e seu §2º, II, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. n. 103/2019. Nº 741 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a CARLOS ALBERTO AZEVEDO DUARTE, Matrícula SIAPE nº 0326558, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com ENSINO MÉDIO, código de vaga n° 251770, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO