DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Onde se lê : código de vaga n° e Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei, Leia-se: Código de vaga n° 254146 e Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n° 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. PORTARIA Nº 744, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: I - Declarar vago, o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código de vaga nº 967888, ocupado pelo servidor GABRIEL CORDEIRO DOS SANTOS SOUSA , lotado no PRO-REITORIA DE PESQUISA E POS GRADUACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 01 de março de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.000401/2024-95, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) DILMA LUCENA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1362491, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Promoção da Saúde do Centro de Ciências Médicas, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 60, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.002307/2024-43, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) VALMIR FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 273859, ocupante do cargo de Farmacêutico, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 61, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.003947/2024-92, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JURACI PEREIRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 333697, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Procuradoria Jurídica, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 62, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.006187/2024-43, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) RONALDO BEZERRA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 899436, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Centro de Referência e Atenção à Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 63, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.123976/2023-82, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ALMIR FERRAZ FILHO, matrícula SIAPE nº 1144927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B - Assistente, Nível 2, Mestrado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 5%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Engenharia e Meio Ambiente do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 65, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.006680/2024-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE MARIANO NETO, matrícula SIAPE nº 404608, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 7%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 67, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.006824/2024-13, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIVALDO PEREIRA MATOS, matrícula SIAPE nº 330131, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 4, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 23%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 68, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.008664/2024-94, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARCIA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 338028, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 7%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Biologia Molecular do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 71, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.129362/2023-63, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROBERTO SERGIO DA CUNHA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 334218, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C - Adjunto, Nível 1, Mestrado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 5%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Cirurgia do centro de Ciências Médicas, de acordo com o art. 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 73, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.009825/2024-78, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 7338291, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C - Adjunto, Nível 4, Mestrado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 74 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.009898/2024-47, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DAS GRACAS RAMOS DUARTE, matrícula SIAPE nº 333138, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 75, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.010359/2024-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EDSON BRITO GUEDES, matrícula SIAPE nº 711472, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 3, Mestrado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 10%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Educação do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 79, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.119505/2023-34, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) ANA LUCIA BASILIO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1299600, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 2, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Morfologia do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA