DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.737 Dispensar, a pedido, HAROLDO VIEIRA DE MORAES JUNIOR, Matrícula Siape nº 8398829, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Otorrinolaringologia e Oftalmologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.263440/23-62. Nº 1.738 - Designar ADROALDO DE ALENCAR COSTA FILHO, Matrícula Siape nº 0630373, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Otorrinolaringologia e Oftalmologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.263440/23-62. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): EDILSON SANDRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 165*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, para participar realização de pesquisa no âmbito de pós- doutorado, junto à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.206580/2024-14) CARLOS AUGUSTO MOREIRA DA NOBREGA , matrícula SIAPE nº 117, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Artes, no período de 01/06/2024 a 11/06/2024, para participação em reunião de trabalho, junto à Fundación Bunge y Born, em Buenos Aires, Argentina - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.206971/2024-39) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCELLO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 315, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 27/03/2024 a 08/04/2024, para realização de apresentação musical, junto à Caf é Vivace, à Civic Music Association e à Space, em Cincinatti, Des Moines e Evanston, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.207672/2024-11) RUTE RAMOS DA SILVA COSTA , matrícula SIAPE nº 296, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Macaé, no período de 30/03/2024 a 22/04/2024, para participar da 5ª Missão do Projeto de Cooperação Técnica Bilateral Brasil - Moçambique "Fortalecimento da Governança Alimentar e Nutricional em Moçambique", em Maputo, Moçambique - com ônus limitado. (Processo 23079.207966/2024-43) CLAUDIO COSTA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 227, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História , no período de 18/03/2024 a 06/04/2024, para realização de pesquisa, junto à Norbert Elias Foundation, em Amsterdam, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.208727/2024-19) CLAUDIO COSTA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 227, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História , a partir da data de publicação a 17/03/2024, para realização de pesquisa, junto ao Deutsche Literatur Archiv, em Marbach, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.208592/2024-83) ANETE TRAJMAN, matrícula SIAPE nº 311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 04/03/2024 a 15/03/2024, para participação em reunião de pesquisadores, junto à Stop TB Partnership, em Manila, Filipinas - com ônus limitado. (Processo 23079.201145/2024-01) THIAGO SIGNORINI GONCALVES, matrícula SIAPE nº 222, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo , no período de 08/03/2024 a 15/03/2024, p a r a realização de colaboração científica e participação em evento, junto à Universidade de Genebra, em Genebra, na Suíça, e Paris, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.207974/2024-90) VALERIA PEREIRA DE SOUSA , matrícula SIAPE nº 233, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no período de 01/03/2024 a 10/03/2024, para realização de visita técnica, junto ao Instituto de Investigação e Inovação em Saúde - I3S, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.207685/2024-91) LENINE ALVES DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 135, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 03/07/2024 a 20/07/2024, para participação no 20th Barcelona Festival of Song, junto à Mundo Arts Editora e Produtora, em Barcelona, Espanha participação no 20th Barcelona Festival of Song, junto à Mundo Arts Editora e Produtora, em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.206592/2024-49) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): VITOR IZECKSOHN, matrícula SIAPE nº 743, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História , no período de 12/03/2024 a 18/03/2024, para participação no 71st Annual Meeting of the Rocky Mountain Council on Latin America Studies - RMCLAS, em Salt Lake City, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.208038/2024-04) ANDRE MACEDO VALE , matrícula SIAPE nº 208*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de 11/03/2024 a 18/03/2024, para participação no Global Immunology and Immune Sequencing for Epidemic Response Partnership Workshop, junto à CSIR, em Pretoria, África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.207717/2024-58) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.604, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.232888/2023-34, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LUIS PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0365053, ocupante do cargo de Desenhista Industrial, Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.652, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.201847/2024-87, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSWALDO VERNET DE SOUZA PIRES , matrícula SIAPE n.º 0360843, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.701, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.251179/2022-77, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO DIAS , matrícula SIAPE n.º 0362420, ocupante do cargo de Eletricista, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.712, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204674/2024-59, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS VALERIO BERNARDINO MAGNO , matrícula SIAPE n.º 1153994, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II do art. 4º da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 1.713, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar PATRÍCIA ANA WECHSLER na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 04/03/2024 à 20/12/2024, conforme processo nº. 23079.207598/2024-33. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.714, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 10/01/2024, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pelo (a) servidor (a) SUELI SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE n° 1292008 , do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.208876/2024-70. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 1.717, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Retificar a portaria nº 1606, de 26-02-2024, publicada no DOU de 28/02/2024, considerando que a data final correta do professor(a) visitante ALFREDO EDMUNDO HUESPE, é 01/03/2025, conforme consta no processo nº 23079.245118/2022-71. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 1.713 - Contratar PATRÍCIA ANA WECHSLER na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 04/03/2024 à 20/12/2024, conforme processo nº. 23079.207598/2024-33. Nº 1.717 - Retificar a portaria nº 1606, de 26-02-2024, publicada no DOU de 28/02/2024, considerando que a data final correta do professor(a) visitante ALFREDO EDMUNDO HUESPE, é 01/03/2025, conforme consta no processo nº 23079.245118/2022-71. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 293, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003213/2024- 91, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração PABLO FERREIRA DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3072441, para a função de Chefe da Seção de Almoxarifado, FG - 0 2 . Art. 2°. Ficam os atos por ela convalidados desde 26/02/2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA