DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 313, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.003654/2024-93, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, o Assistente em Administração, ANTONIO COSME MENEZES NETO, matrícula SIAPE nº 3141391, da função de Gerente na Divisão de Gestão de Processos, FG-01, a partir de 01/03/2024. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 314, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.003664/2024-29, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Administradora, JANYNE NEYRAO CASSEB, matrícula SIAPE nº 1467874, para a função de Chefe da Seção de Serviços Terceirizados e Estágio, FG-03. Art. 2°. Ficam os atos por ela convalidados desde data da publicação no DOU, em cumprimento às atribuições inerentes à função. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 315, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.003659/2024-16, resolve: Art. 1º. DESIGNAR, a Assistente em Administração, MAYARA MACHADO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2406862, para a função de Gerente da Divisão de Gestão de Processos/PROGEP, FG-01. Art. 2°. Ficam os atos por ela convalidados desde data da publicação no DOU, em cumprimento às atribuições inerentes à função. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 316, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.003657/2024-27, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a Auxiliar em Administração, MAYARA MACHADO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2406862, da função de Chefia na Seção de serviços Terceirizados e Estágio, FG-03, a partir de 01/03/2024. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 183, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002855/2024-93, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de HENRIQUE SOUTO MAIOR GONDIM, na qualidade de cônjuge e dependente do(a) ex-servidor(a) desta Universidade GEYZA MARIA FELIX DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2199377, falecido(a) em 09/02/2024. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, e 222, inciso VII, alínea b, item 5, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida pelo prazo de 20 (vinte) anos, e deverá ser paga a partir de 09/02/2024, com a cota familiar equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da aposentadoria por incapacidade a que teria direito o(a) ex-servidor(a) se fosse aposentado(a) na data do óbito, e consoante o disposto no inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 184, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.036023/2023-90, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós- Graduação em Engenharia Ambiental - CEAMB.CPPGSC da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, para o biênio 2023/2025, o(a) servidor(a) MARCUS METRI CORREA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 6384946, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0422/2024-GR-UFRPE, de 27/02/2024, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.143/2021, de 20/12/2021, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 284/2023, de 21/03/2023. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 726, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUÍS MAURO SAMPAIO MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.º 0387088, código de vaga nº 299428, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de ciências ambientais, com fundamento no ART. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/1990. II - Declarar vago o cargo. Processo n.º: 23083.000297/2024-11. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 806, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a REGINA ANGELA LANDIM BRUNO, matrícula SIAPE n.º 0386978, código de vaga nº 299326, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de desenvolvimento, agricultura e sociedade, com fundamento no ART. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo n.º: 23083.078977/2023-60. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 838, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a REGINA COHEN BARROS, matrícula SIAPE n.º 1333978, código de vaga nº 298559, ocupante do cargo de Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, Classe Titular, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Colégio técnico da UFRRJ, com fundamento no ART. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, §5º do Art. 40 da CF/88 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo n.º: 23083.003541/2024-06. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 886, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CASIMIRO CLEMENTE DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 0386381, código de vaga nº 298777, ocupante do cargo de Impressor, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de epidemiologia e saúde pública, com fundamento no ART. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo n.º: 23083.004493/2024-65. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 984 - Autorizar o afastamento do país a servidora CAMILA DANIEL, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2682428, lotada no Departamento de Ciências Administrativas e Sociais do Instituto de Três Rios, durante o período de 11/03/2024 a 17/03/2024, para participar do "3º Simpósio Internacional do Grupo de Estudos de Tradições de Música e Dança da América Latina e Caribe", que será realizado na Casa de las Américas na cidade de Havana, em Cuba, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.005666/2024-62. Nº 985 - Declarar vago, a partir de 01/03/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade FERNANDO BONADIA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 2357028, código de vaga nº 298499, lotado no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da Portaria da Diretoria Geral de 01/02/2024 da Universidade Estadual de Campinas, publicada em 02/02/2024 no Diário Oficial Caderno Executivo - Seção II página 59, tal ato fundamenta-se no art. 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90. Processo nº: 23083.005685/2024-99. Nº 987 - Declarar vago, a partir de 01/03/2024, o cargo de Técnico em Agropecuária, ocupado pela servidora desta Universidade ELOISA DOS SANTOS BENAZZI, matrícula SIAPE nº 3313716, código de vaga nº 298056, lotada na Coordenação de Extensão do campus de Campos dos Goytacazes, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através do Decreto nº 4.694 do Governo do Estado do Paraná, publicado em 29/01/2024 no Diário Oficial do Paraná - Poder Executivo Estadual, Edição 11588, página 7, tal ato fundamenta-se no art. 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90. Processo nº: 23083.005997/2024-01. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 236, de 27 de fevereiro de 2024, da Ufersa, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2024, seção 2, pág. 36, resolve: N° 247 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Giovane Alves de Souza, classificado em 4º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/04/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 236, de 27 de fevereiro de 2024, da Ufersa, referente à nomeação de Karima Bezerra de Almeida ter sido tornada sem efeito por não ter tomado posse no prazo legal, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2024, seção 2, pág. 36, conforme processo nº 23091.001500/2024-30, código nº 0899096. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº 23091.000320/2024-74, resolve: N° 248 Declarar, a partir de 25 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 926140, ocupado pela servidora docente Tricia Caroline da Silva Santana Ramalho, matrícula Siape nº 1580369, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 25 de janeiro de 2024. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA