DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030100060 60 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALEXANDRE KUPKA DA SILVA, SIAPE 3955465, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Engenharia Mecânica/CTC, para participar de reuniões e seminário na Tennessee Tech University, em Cookeville/Estados Unidos, no período de 16/03/2024 a 20/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.007685/2024-53); THAIS MARQUES SIMEK VEGA GONÇALVES, SIAPE 2228788, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Odontologia/CCS, para participar do Evento 2024 IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition, em New Orleans/Estados Unidos da América, no período de 11/03/2024 a 17/03/2024, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.006329/2024-12). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 526, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.003391/2021-18 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDUARDO BREVIGLIERI, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 075/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de setembro de 2021, homologado através da Portaria n° 569/2022/DDP, publicada no DOU de 01 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 691334, decorrente da aposentadoria de Marcos Vinicius Mocellin Ferraro, por meio da Portaria nº 7 8 / DA P / 2 0 2 4 , publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 521 - Art. 1º Designar, a partir de 21 de Fevereiro de 2024, GUILHERME FLEURY FINA SPERETTA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2300051, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas - CPGMCF/CCB, para completar mandato a expirar-se em 31 de Julho de 2025. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 008279/2024) Nº 522 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Fevereiro de 2024, Amurabi Pereira de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1652166, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - CPGICH/CFH, para completar mandato a expirar-se em 31 de Julho de 2025. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/DIR/CFH/2024) Nº 525 - Retificar a Portaria nº 2680/2023/GR, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 243, seção 2, em: 22/12/2023, p. 46, que designa LUCIANA SILVEIRA CARDOSO, modificando o trecho em que se lê "a partir de 20 de Dezembro de 2023" para "a partir de 4 de dezembro de 2023".(Ref. Sol. 75075/2023) Nº 527 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 392/2024/GR, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 34, seção 2, em 20 de fevereiro de 2024, p. 34, que designa ELAINE VIRMOND, incluindo, ao final do art. 1º, o trecho "para completar mandato a expirar em 12 de outubro de 2024". Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. nº 4726/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve: Aposentar EDSON LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1228516, código de vaga nº 687691, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 01% (um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.002058/2024-26). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 111, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve: Aposentar LUIZ FERNANDO SOMMACAL, matrícula SIAPE 2160075, código de vaga nº 744652, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5017486-86.2023.4.04.7200 (Processo nº 23080.004385/2024- 12). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 391, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em atenção à Portaria Normativa n. 27/2022 da CGU e do Art. 143 da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta do Processo nº 23081.087929/2023- 82, resolve: Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores, estáveis para comporem Comissão de Procedimento Disciplinar: Como Presidente, Wallace Wójcit Pinto, Matrícula 14558, economista, em exercício na Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina. Como Membro, Cristiano Nunes dos Santos, Matrícula SIAPE 1372697, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha em exercício no Campus Frederico Westphalen desta instituição. Como Membro, Ionice Fonseca Pereira, Matrícula 1097575, técnico do seguro social, em exercício na Procuradoria Seccional Federal em Pelotas. Ficando assim constituída comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de 60 dias a contar a partir da data de publicação desta, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo Administrativo n. 23081.087929/2023-82. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 450, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve: EXONERAR Taiani Bacchi Kienetz, Matrícula SIAPE 2119812, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora de Áreas da Coordenadoria de Planejamento Administrativo da Pró-Reitoria de Planejamento, Código CD4.12, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 96.653, de 30/10/2019. (Processo n. 021925/2024-12) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 439, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.018742/2024-10, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Ivete Maria Klein Lunkes, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Ênio Hugo Lunkes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape 379650, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 16 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de fevereiro de 2024. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 seguinte, e demais informações que constam do processo 23081.000976/2024-19, resolve: Art. 1º - CEDER, por prazo indeterminado, o(a) servidor(a) TAIANI BACCHI KIENETZ, matrícula SIAPE n. 2119812, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, para exercício na Coordenação de Estrutura Regimental da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período da cessão e informar ao órgão cedente. Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ALENCAR JUNIOR ZANON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 09 de junho de 2024 à 15 de junho de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição FLAR, em Panamá/Panamá com ônus para FLAR (Passagens) 09/06/2024 - 15/06/2024; (Processo Nº 23081.007175/2024-76). NILDA BERENICE DE VARGAS BARBOSA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, de 20 de março de 2024 à 01 de abril de 2024, para participar de CAPES Print em Nova York/Estados Unidos com ônus para CAPES (Diárias) 20/03/2024 - 01/04/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 20/03/2024 - 01/04/2024; (Processo Nº 23081.021693/2024-01). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 37-DISPENSAR Laura Regina da Silva Camara Mauricio da Fonseca, Matrícula SIAPE 3122782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenadora da Programa de Residência Multiprofissional do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.044, para a qual foi designada pela Portaria N. 116/CCS, de 05/07/2022.