DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DENISE SCHIMITH CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.021731/2024-17, resolve: Nº 43-DISPENSAR Jairo da Luz Oliveira, Matrícula SIAPE 1886719, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Serviço Social - BACHARELADO (NOT U R N O ) do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.069, para a qual foi designado pela Portaria N. 412/CCSH, de 06/12/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 46-DESIGNAR Laura Regina da Silva Camara Mauricio da Fonseca, Matrícula SIAPE 3122782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Serviço Social - BACHARELADO (NOTURNO) do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.069, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 758 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . Função gratificada Tipo Servidor(a) Matricula SIAPE . Subcoordenadora do Núcleo de Contratação da FAP (NUFAP) da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração FG - 0 5 Karina Almeida Pereira 2260254 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 759 - Designar a servidora KARINA ALMEIDA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2260254, para exercer a função de Subcoordenadora do Núcleo de Acordos e Convênios (NACONV) da Rede de Convênios da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração (FG-05). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 766 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLYSTENES ODYR SOARES SILVA, Matrícula SIAPE nº 592885, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência IV, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.002015/2024-61). Nº 769 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ISABEL MELERO BELLO, Matrícula SIAPE nº 1090261, ocupante do cargo de de Professor Associado, Referência III, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.002085/2024-19). Nº 771 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ROBERTO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 6242592, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.001368/2024-43). ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 707 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA GONÇALVES CAETANO ANTUNES, Matrícula SIAPE nº 1543596, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 23089.000741/2024-49) Nº 708 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LAURA ALBERTONI G I R A L D ES , Matrícula SIAPE nº 1137261, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I com proventos integrais. (Processo nº 23089.004363/2024-72) Nº 709 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora FLAVIA RIBEIRO MACHA D O, Matrícula SIAPE nº 1356535, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I com proventos integrais. (Processo nº 23089.002624/2024-10) Nº 710 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO MASTROCOLA MANZANO, Matrícula SIAPE nº 2207411, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 13 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, inciso I da EC 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I média aritmética. (Processo nº 23089.004281/2024-28) ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 255, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Designar interinamente o(a) servidor(a) ELIANE PEREIRA MACHADO SOARES matrícula SIAPE nº 1185073, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE ESTUDOS DE LINGUAGEM E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 21 de fevereiro de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. DENILSON DA SILVA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM no 23085.001506/2024-24, resolve: Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISABETE PEREZ CARAMORI AMBROSIO, SIAPE 1557786, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO- DOCUMENTALISTA, Classe/Padrão E-412, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga no 705655, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 10, § 1o, inciso I e § 4o, da Emenda Constitucional no 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2o, inciso II e § 7o da mesma Emenda. Art. 2o Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3o Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.000939/2024-62, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO BONATTI RESENDE, SIAPE 2122229, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe/Padrão E- 416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 707002, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.001481/2024-69, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANA CRISTINA ROSA, SIAPE 1455498, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe/Padrão D-413, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 310825, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no caput e inciso II do § 2º e inciso II do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com base no art. 26, § 3º, inciso I e § 7º, da mesma Emenda. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 60, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CLAUDIO MARCIO SILVA DE SOUZA, matrícula Siape nº 267****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 08 a 14 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Curso Latino Americano de Neurocirurgia Pediátrica (Latin American Course in Pediatric Neurosurgery), em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23534.002094/2024-12) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 61, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: