DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030100062 62 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VITOR FIORIN DE VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 330*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 12 a 15 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Cambria-1 - Latam Investigator's Meeting", em Lima, Peru. (Processo nº 23525.000084/2024-43) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 62, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO RAMOS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 156, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 04 a 09 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "American College of Cardiology Scientific Session 2024", em Atlanta, Estados Unidos. (Processo nº 23537.002853/2024-17) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 63, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANTÔNIO FELIPE LEITE SIMÃO, matrícula Siape nº 178, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário Walter Cantídio, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (HUWC-CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 05 de março a 01º de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do treinamento "Heart Sapling Visiting Scholar Program", em Xiamen, China. (Processo nº 23533.040830/2023-51) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 64, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS FREDERICO LOPES BENEVIDES, matrícula Siape nº 104*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 12 a 15 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar da reunião "Cambria-1 Latam Investigator Meeting", em Lima, Peru. (Processo nº 23534.001311/2024-49) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 353, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor MARCOS BATISTA MACHADO, Matrícula SIAPE n.º 1734991, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Química - ICE/UFAM. Art. 2º - DESIGNAR o servidor ALISSON MEZA NOVAIS, matrícula SIAPE n.º 1379541, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Química - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 3º - DISPENSAR a servidora NEILA DE ALMEIDA BRAGA, Matrícula SIAPE n.º 1037578, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice- Coordenadora do Curso de Bacharelado em Química - ICE/UFAM. Art. 4º - DESIGNAR o servidor RENYER ALVES COSTA, matrícula SIAPE n.º 1042231, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Química - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 306, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.140811/2023-64, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RAPHAEL FABIANO MUNIZ FAYAD, matrícula Siape nº 1886631, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atribuições na Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: JULIO BAREA PASTORE, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15/03/2024 a 13/06/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em San Jose/Costa Rica, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.007538/2024-48. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 195 - Dispensar a servidora ELIZABETH TEODOROV, SIAPE 1763428, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Biotecnociência, código FCC, a contar de 1° de março de 2024. Nº 196 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, SIAPE 1771857, para a função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biotecnociência, código FCC, a contar de 1° de março de 2024. DACIO ROBERTO MATHEUS RETIFICAÇÃO Nº 30, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Na Portaria n° 166, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 39, de 27 de fevereiro de 2024, Onde se lê: "CAROLINE SILVERIO" Leia-a: "CAROLINE BARBOSA SILVERIO" SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 208 - Prorrogar o contrato de trabalho de MOHAMMED NADIR, SIAPE 3224660, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 89/2021, publicada no DOU nº 30, de 12 de fevereiro de 2021, seção 2, p. 30, pelo período de 01/03/2024 a 01/03/2025 (um ano). Nº 209 - Prorrogar o contrato de trabalho de MÔNICA HELENA MONTEIRO DO NASCIMENTO, SIAPE 3327250, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 190/2023, publicada no DOU nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, seção 2, p. 44, pelo período de 01/03/2024 a 01/03/2025 (um ano). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 206 - Art. 1 º Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e recebimento de bolsa pela CAPES, do servidor RAFAEL SAMMARCO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1155535, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, pelo período de 01/04/2024 a 30/09/2024. (Processo nº 23006.002845/2024-61) Art. 2º O período de trânsito deverá observar o disposto no Art.24 da Portaria nº 3720/2023-REIT. Nº 207 - Art1 º Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ÔNUS PARCIAL para a CAPES, da servidora GISLAINE CRISTINA CEREGATTI BONILHA PINTO, matrícula SIAPE nº 3266996, para realização de estudo no exterior no Lindner Center for Conservation and Research of Endangered Wildlife, Cincinnati , Ohio, EUA , pelo período de 01/05/2024 a 30/05/2024. (Processo nº 23006.002258/2024-71) Art. 2º O período de trânsito deverá observar o disposto no Art.24 da Portaria nº 3720/2023-REIT.. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 823, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005023/2024-01, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LUYD CARLOS DA SILVA, Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº 1207926, da função de Secretário do Núcleo de Apoio à Inclusão, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 824, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005023/2024-01, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA SIMONE DE OLIVEIRA PERES, Assistente Social, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2093592, para responder pela Secretaria do Núcleo de Apoio à Inclusão, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 836, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004964/2024-10, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora a servidora QUEILA BARBOSA LOPES, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 3319276, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras: Linguagem e Identidade, Símbolo FUC-001, e a servidora MARIA DE JESUS MORAIS, Professora de Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2166759, da função de Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA