DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 840, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005266/2024-31, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor ADALGISO RODRIGUES MEDINA, Matrícula SIAPE nº 0414702, Identificação Única nº 4147022, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/200, Código de vaga nº 324507, lotado no Coordenadoria de Registro e Controle Acadêmico, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado; Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 130, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 1º de março de 2024, a servidora JULIANA MAIA BORGES CAMPOS, Matrícula/SIAPE nº 1916992, ocupante do cargo de Médico-área, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário - H U / U FG D. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 111, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.003949/2024-55, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA DE FÁTIMA LOBÃO DE ARAÚJO COSTA, CPF .692.853-*, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) PAULO GABRIEL DE ARAUJO COSTA, CPF .109.253-*, matrícula SIAPE nº 406902, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, classe D, nível IV, falecido(a) em 23/12/2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 112, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo n.° 23115.004969/2024-43, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) DANILO DIAS BRAGA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2349592, da Função Gratificada, FG- 02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE EMISSÃO, REGISTRO E REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS/PROEN, a contar de 26/02/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 113, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.004969/2024-43, resolve: Declarar vago, a partir de 26/02/2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 316927, ocupado por DANILO DIAS BRAGA, matrícula SIAPE 2349592, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE EMISSÃO, REGISTRO E REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS/PROEN, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 90, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.004695/2024-92, resolve: Declarar vago, a partir de 01/03/2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 316069, ocupado por KAROLINA LIMA MONTEL ES , matrícula SIAPE 3026422, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS DE CHAPADINHA - CCCH, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 132 - Nomear o servidor RODRIGO FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2162765, para exercer o cargo de Assessor Especial da Reitoria, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua assinatura. (Processo: 23108.014919/2024-63). Nº 133 - Autorizar o afastamento do país da servidora THAIS HERNANDES, matrícula SIAPE nº 23XXX48, no período de 27/03 a 24/06/2024, para usufruto de licença capacitação e realização de pesquisas na área de análise avançada de alimentos, no Instituto Rothamsted Research, na cidade de Hertfordshire - Inglaterra, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.004596/2024-08). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.035561/2023-61, resolve: Nº 171-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a NIVALCI BARBOSA DE OLIVEIRA , código de vaga nº 341613, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Química, ocupante do cargo de Vidreiro, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e onze por cento de anuênio. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.035729/2023-39, resolve: Nº 172-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a NARA REJANE SANTOS PEREIRA , código de vaga nº 715981, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Odontologia, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e cinco por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 181-RTR/UFMS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.030032/2023-71, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a RAUER RIBEIRO RODRIGUES, código de vaga nº 312442, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Nível 4, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos correspondentes a oitenta por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 193-RTR/UFMS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.000135/2024-98, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ISABEL FERREIRA DE OLIVEIRA, código de vaga nº 746112, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Regulação Assistencial - URA/STCOR/SUP/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente a cento e quatro por cento da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 213-RTR/UFMS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.039117/2023-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ELZA GARCIA DA SILVA, código de vaga nº 647376, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Especialidades Clínicas - UEC/DGC/GAS/Humap, ocupante do cargo de Médico-área, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 13, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dois por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 164, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.001188/2024-86, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Gladston Juliano Prates Moreira, matrícula SIAPE nº 2.425.975, lotado no DECOM/ICEB, para participar como palestrante convidado do 8th International Workshop in Sequential Methodologie, na cidade de Orem - Utah - EUA, no período de 20 a 25 de maio de 2024, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA