DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 167, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90, considerando o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05, considerando o Processo UFOP nº 23109.003482/2023-41, resolve: Encerrar o afastamento para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) da servidora MARA RACHEL SOUZA SOARES DE QUADROS, matrícula SIAPE n° 1.658.661, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, pertencente ao quadro efetivo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a partir de 01 de março de 2024. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 169, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0640473, de 12 de dezembro de 2023, resolve: Nomear a servidora DANIELA ADRIANA FERREIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1.610.802, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do Departamento de Ciências Biológicas, em exercício na Departamento de Ciências Biológicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 07. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 170, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando Despacho PROGEP 0640473, de 12 de dezembro de 2023, resolve: Nomear o servidor EDUARDO ANDREWS DUARTE SILVA, matrícula SIAPE nº 2.318.507, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do Departamento de Matemática, em exercício no Departamento de Matemática, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 07. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 351, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1381549, de 29 de fevereiro de 2024; resolve: DESIGNAR o servidor IGOR POLETTO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1808339 para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Fruticultura do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 01 de março de 2024. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria nº 319 de 28 de fevereiro de 2024 publicada no Diário Oficial da União n° 41, de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 41, onde se lê: "Nº 309", leia-se: "Nº 319". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: nº 273 - Autorizar a prorrogação do afastamento de PHELLYPE KAYYAÃ DA LUZ, Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, por 12 (doze) meses, para continuar, nos períodos de 02/03/2024 a 14/03/2024 e 16/09/2024 a 01/03/2025, o Curso de Pós-Graduação em Enfermagem, em nível de Doutorado, nesta IFES, e realizar, no período de 15/03/2024 a 15/09/2024, Doutorado Sanduíche na Universidade de Évora, Portugal. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n. º 547/23 - CEPEX; - o Processo n.º 23111.007184/2024-83) nº 275 - Autorizar o afastamento de MARIANE DA SILVA PISANI, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais/CCHL, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01/04/2024, para Estágio Pós-Doutoral em Ciência Sociais, na Universidad de Buenos Aires - UBA, na Argentina. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.062590/2023-58) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: nº 285 - Designar LUIZ JESUS SANTOS BONFIM, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1714271, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo/Ciências da Natureza - LEDOC do Centro de Ciências da Educação "Professor Mariano da Silva Neto" - CCE, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2024. (considerando o Processo n.º 23111.060438/2023-59) nº 292 - Designar VICELMA MARIA DE PAULA BARBOSA SOUSA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Floriano/PI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.009775/2024-63) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 300, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, IARA ALDA DE FONTES GÓIS, para o cargo de Técnico de Laboratório: Análises Clínicas, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Bioquímica e Farmacologia/CCS, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 720098. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.054990/2023-06) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 143 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de EDIONES MACIEL DE SOUSA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Física Geral, com lotação no Departamento de Física/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 10/23-CCN, publicado no DOU em 31/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 13/07/2023; o Processo n.º 23111.009856/2024-10 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 144 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de BIANCA ANNE MENDES DE BRI T O, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 02/23-CTT, publicado no DOU em 18/07/2023; a Homologação publicada no DOU em 28/08/2023; o Processo n.º 23111.009889/2024-89 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 145 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MAX DANNYELL DE CARVALHO ALVES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Elétrica, com lotação na Coordenação de Engenharia Elétrica/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 04/23-CT, publicado no DOU em 21/09/2023 e retificado em 03/10/2023; a Homologação publicada no DOU em 19/10/2023; o Processo n.º 23111.010024/2024-33 e a Lei n.º 8.745/93). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 464, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar o servidor LEONARDO GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1969507, da Função Gratificada de SUPERVISOR DO CAMPUS CARREIROS / PU / PROINFRA - FG-2, a partir de 1°/03/2024. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 157/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.014260/2022-64, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO BARBOSA GOMES, SIAPE nº 2037183, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Coordenador da Folha de Pagamento de Pessoal/Substituto, a partir de 01/03/2024. Art. 2º Designar a servidora SIMONE NEVES COELHO, SIAPE nº 3219542, ocupante do cargo efetivo de Contador, para a função de Coordenadora da Folha de Pagamento de Pessoal/Substituta, a partir de 01/03/2024. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 158/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02; resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MÁRCIO SECCO, SIAPE nº 1478202, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor de Pós-Graduação (DPG), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 07/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO