DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030100065 65 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 159/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02; resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LEONIR SANTOS DE SOUZA, SIAPE nº 1548104, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretora de Pesquisa (DPesq), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 07/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 160/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23 118.002203/2024-02; resolve: Art.1º Dispensar a servidora MARA GENECY CENTENO NOGUEIRA, SIAPE nº 694209, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação Mestrado em Estudos Literários (MEL), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 07/03/2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 161/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02; resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARA GENECY CENTENO NOGUEIRA, SIAPE nº 694209, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretora de Pós-Graduação (DPG), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 07/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 162/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02; resolve: Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME MENDES TOMAZ DOS SANTOS, SIAPE nº 1222065, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor de Pesquisa (DPesq), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 07/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 163/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02; resolve: Art. 1º Nomear a servidora VERONICA RIBEIRO DA SILVA CORDOVIL, SIAPE nº 1899596, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o cargo de Corregedora (Cor), Cargo de Direção (CD-4), no período de 08/03/2024 a 07/03/2026, conforme Portaria CGU nº. 1.182/2020, alterada pela Portaria CGU nº 3.108/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 166/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.013198/2023-74; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ERICA GONCALVES DA SILVA, SIAPE nº 2126659, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Compras e Licitações (CCL), da função de Coordenadora de Compras e Licitações/Substituta (CCL), a contar de 01/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 167/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.018823/2023-74; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER, SIAPE nº 1109299, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), da função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER, SIAPE nº 1109299, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Designar o servidor BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, SIAPE nº 2962390, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), para a função de Vice- Chefe Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DAC J-PVH), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 170/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002289/2024-65; resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA, SIAPE nº 1562081, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia da Produção (DAEP-CAC), do cargo de Vice- Diretor do Campus de Cacoal, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 175/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JOEL DA SILVA CERQUEIRA, SIAPE nº 2689110, ocupante do cargo efetivo de Contador, do cargo de Diretor de Compras, Contratos e Licitações (DCCL), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 176/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve: Art. 1º Exonerar o servidor HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3120916, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas/Substituto (DGP), a partir de 01/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 177/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ELCIAS VILLAR DE CARVALHO, SIAPE nº 2162530, ocupante do cargo efetivo de Cenógrafo, da função de Coordenador de Extensão (CEXT), Função Gratifica (FG-1), a partir de 01/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 178/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTENOR ALVES SILVA, SIAPE nº 2826651, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento/Substituto (CCD), a partir de 01/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 179/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3120916, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, da função de Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal/Substituto (CPMP), a partir de 01/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 180/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve: Art. 1º Nomear o servidor ELCIAS VILLAR DE CARVALHO, SIAPE nº 2162530, ocupante do cargo efetivo de Cenógrafo, para o cargo de Diretor de Compras, Contratos e Licitações (DCCL), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 181/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve: Art. 1º Nomear o servidor DOUGLAS BORGES E SOUZA, SIAPE nº 2710323, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas/Substituto (DGP), a partir de 01/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO