DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 183/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTENOR ALVES SILVA, SIAPE nº 2826651, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal/Substituto (CPMP), a partir de 01/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 184/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora VASTINEI SENA DE FARIAS, SIAPE nº 137243, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Administração, Função Gratificada (FG-1), a partir de 08/03/2024. Art. 2º Dispensar o servidor LOURENCO ANTONIO SAVIO REBELLO DAS CHAGAS, SIAPE nº 6050488, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Administração/Substituto, a partir de 08/03/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 185/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve: Art. 1º Designar a servidora GABRIELA FONTELES MAIO, SIAPE nº 2115233, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Assessora Técnica da Pró- Reitoria de Administração, Função Gratificada (FG-1), a partir de 08/03/2024. Art. 2º Designar a servidora EDILEUZA CRISTINA DA ROZA, SIAPE nº 2007529, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Assessora Técnica da Pró- Reitoria de Administração/Substituta, a partir de 08/03/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 186/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando os atos contidos nos Processos abaixo relacionados; resolve: Art. 1º Nomear Técnico-Administrativos, Nível de Classificação "D" e "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 01/2018, publicado no DOU nº 179, de 17/09/2018, seção 3, p. 38-45, 1º termo de retificação do edital nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 188, de 28/09/2018, seção 3, p. 42-43, 2º termo de retificação do edital nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 202, de 19/10/2018, seção 3, p. 42-44, Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 38, de 22/02/2019, seção 3, p. 86-88, e Edital de Retificação da Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 73, de 16/04/2019, seção 3, os candidatos abaixo relacionados: NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" (MÉDIO) . CARGO P R O C ES S O CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO CÓD. DE VAGA LO C A L I DA D E . Técnico em Enfermagem 23118.002275/2024-41 3º - Raimunda Nonata Alencar Pereira 0236511 Porto Velho . 23118.002277/2024-31 4º - Tatiane Alves Pontes 0236771 Porto Velho NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR) . CARGO P R O C ES S O CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO CÓD. DE VAGA LO C A L I DA D E . Analista de Tecnologia da Informação 23118.002279/2024-20 7º - Camila Marques De Lima 0976230 Porto Velho . 23118.002280/2024-54 8º - Francisco Agenario Vasconcelos Junior 0976231 Porto Velho . 23118.002281/2024-07 9º - Evelym Maria De Lourdes Rondon Pereira 0976232 Porto Velho . 23118.002283/2024-98 10º - Liduina Kenya Fernandes Januario 0976233 Porto Velho . Pedagogo 23118.002284/2024-32 8º - Rosivani Machado Muniz 0983462 Porto Velho Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria. Parágrafo único. 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 97, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.0 de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico n° 16/2024 - CCLA, resolve: Dispensar, a partir do dia 09/02/2024, a Professora WENDERSON SILVA OLIVEIRA, matricula SIAPE n° 1087137, lotada na Coordenação do Curso de Música/CCLA , de exercer a função de Coordenadora do Curso de Música da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designada pela portaria nº 081/2023/GR de 17/02/2023, publicada no DOU em 23/02/2023, seção2 página nº 23. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 101, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.001632/2024-25, resolve: Art. 1º-Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANTÔNIA COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE 2331455, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Nível 1, Classe D - Associado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Coord. do Curso de jornalismo(ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art.20, §2º, inciso I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º. Declaro vago o referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 102, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.000907/2024-11, resolve: Art. 1º-Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SANDRA MARIA FRANCO BUENAFUENTE, matrícula SIAPE 1026132, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Nível 1, Classe E - Titular, em regime de 40(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Economia (ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º. Declaro vago o referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6585/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 100/2024/ProGPe (1347923), resolve: N° 6.770 - Art. 1º - Designar a servidora LILIAN SEGNINI RODRIGUES, para exercer a função de Chefe do Setor de Capacitação (SeCap/DiDP/ProGPe), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5). Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir de 20/12/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6585/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 102/2024/ProGPe (1348487), resolve: Nº 6.771 - Art. 1º - Designar a servidora MÔNICA JORDÃO DE SOUZA PINTO, para exercer a função de Chefe da Gerência dos Serviços de Saúde da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (GeSS/ProGPe), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG- 5). Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir de 20/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA