DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99 Art. 1º Nomear em caráter efetivo FELIPE FERREIRA SILVA, aprovado em 1º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, Classe D, Padrão 101, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - Divinópolis, código de vaga 0813962, oriundo da vacância da servidora Ludmila Maria Gonçalves Godoi de Camargos, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2023. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 100 Art. 1º Nomear em caráter efetivo MONICA SOARES DA FONSECA BEATO, aprovada em 1º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Psicólogo, Classe E, Padrão 101, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - Divinópolis, código de vaga 0342758, oriundo da exoneração da servidora Maria Tereza Naves Agrello, publicada no DOU de 14 de abril de 2023. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 101 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 01.03.2024, a professora PAULA KARINA SALUME da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear, pro tempore e a partir de 01.03.2024, a professora ELIZETE ANTUNES TEIXEIRA para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias. Art. 3º Nomear o professor MAURICIO DE MOURA NILTON para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, FCC, da Pró- reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 05.03.2024 a 04.03.2026. Nº 102 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor WESLEY PERES, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, para participar do Encontro da Região 9 do IEEE 2024 (IEEE Region 9 Meeting 2024), que será realizado em Paipa, Colômbia, no período de 6 a 11 de março de 2024, com ônus para o IEEE e ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.003998/2024-07) Nº 103 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 01.03.2024, a servidora DENISE B O R G ES DE MEDEIROS CARDOSO, Siape nº *107, da função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil, FG-01. Art. 2º Nomear, a partir de 01.03.2024, a servidora MIRELLA DE BARROS DILÁSCI O, Siape nº 797, para a função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil, FG - 0 1 . Art. 3º Nomear a professora SILVIA ELENA VENTORINI, Siape nº ***531, para exercer a função de Coordenadora de Mídias do Núcleo de Educação a Distância, FCC. Nº 104 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a CIARA GOMES DE SOUSA E SILVA, beneficiária do instituidor, servidor Marcos Elias de Sousa, em virtude de seu óbito em 20.01.2023. Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. (Processo nº 23122.005476/2024-31) Nº 105 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a ENZO GOMES DE SOUSA E SILVA, beneficiário do instituidor, servidor Marcos Elias de Sousa, em virtude de seu óbito em 20.01.2023. Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. (Processo nº 23122.005459/2024-02) Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve: Nº 141 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a IVAIR AUGUSTO DA PAIXÃO, matrículas 9481-1/UFV e 0430078- 8/Siape, ocupante da vaga nº 338480 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. exonerar o referido servidor da função gratificada de Chefe de Seção - Terraplanagem, FG-9, da Pró-Reitoria de Administração; 3. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.901534/2024-59) Nº 142 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARLENE ISABEL VARGAS VILORIA, matrículas 4629-9/UFV e 0430559-3/Siape, ocupante da vaga nº 338836 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 6/10 (seis décimos) da função gratificada FG- 1; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.922155/2023-11) Nº 143 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARCO ROGÉRIO CELESTINO, matrículas 6172-7/UFV e 0429650- 1/Siape, ocupante da vaga nº 338082 do cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901695/2024-42) Nº 144 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a NIVALDO SÉRGIO MILAGRES, matrículas 6149-2/UFV e 0429631-4/Siape, ocupante da vaga nº 338063 do cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º, §6º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901274/2024-11) Nº 145 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GERALDO RODRIGUES, matrículas 9703-9/UFV e 0430157-1/Siape, ocupante da vaga nº 338559 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.901738/2024-90) Nº 146 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARCELO TEIXEIRA RODRIGUES, matrículas 5640-5/UFV e 0429328- 5/Siape, ocupante da vaga nº 337796 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901195/2024-19) Nº 147 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a WILLER ARAÚJO BARBOSA, matrículas 7326-1/UFV e 1041194- 4/Siape, ocupante da vaga nº 339652 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, nível 701, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º, I a V, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 2/10 (dois décimos) da função gratificada FG-1; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901700/2024-17) Nº 148 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a EDWARD SARAIVA COSTA, matrículas 6966-3/UFV e 0431244-1/Siape, ocupante da vaga nº 339349 do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.922118/2022-22) Nº 149 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a ALMIRO BRAZ LINO, matrículas 6474-2/UFV e 0429885-6/Siape, ocupante da vaga nº 338296 do cargo de Auxiliar de Industrialização e Conservação de Alimentos, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.914638/2023-42) Nº 150 - 1. conceder à viúva LÚCIA MARIA DE SOUZA BALBINO DA SILVA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO DA SILVA, matrículas 5015-6/UFV e 0428944-0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 15 de fevereiro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 15 de fevereiro de 2024. (Processo SEI 23114.902660/2024-21) Nº 152 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, matrículas 5001-6/UFV e 0428932-6/Siape, ocupante da vaga nº 337439 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.902474/2024-91) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve: Nº 1.084 - Art. 1º - Conceder a Sirley Martins de Oliveira Sousa, matrícula SIAPE nº 1255464, código de vaga 320175, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 com conversão de tempo especial em comum nos termos do julgamento do Recurso Extraordinário Nº 1.014286 (Tema 942) pelo Plenário do STF. (processo nº 23117.011007/2024-21) Nº 1.085 - Art. 1º - Conceder a Eliane Maria Brandemarte, matrícula SIAPE nº 1171019, código de vaga 321345, ocupante do cargo de Professor Adjunto 03 - Mestrado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, no art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética. (processo nº 23117. 010639/2024-77) Nº 1.086 - Art. 1º - Conceder a Divino Dutra da Silva, matrícula SIAPE Nº 1.035045, código de vaga 323478, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.009863/2024-16) Nº 1.087 - Art. 1º - Conceder a João Vilela Neto, matrícula SIAPE nº 1123631, código de vaga 708921, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 com conversão de tempo especial em comum nos termos do julgamento do Recurso Extraordinário Nº 1.014286 (Tema 942) pelo Plenário do STF. (processo nº 23117.007807/2024-47) Nº 1.088 - Art. 1º - Conceder a Francisca Rodrigues de Jesus, matrícula SIAPE nº 0409955, código de vaga 319913, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.007785/2024-15) Nº 1.089 - Art. 1º - Conceder a José Rubens Damas Garlipp, matrícula SIAPE nº 0412577, código de vaga 322351, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do artigo 62-A Lei 8.112/90. (processo nº 23117.005640/2024-80) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA