DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030100069 69 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Art. 1º - Conceder pensão a Daniel Costa Cruz e Clarice Lima Cruz, na qualidade de cônjuge e filha da ex-servidora ativa, Larissa Lima ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecida em 06/11/2023, com fundamento nos incisos I e IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC Nº 1.03, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.015169/2024-38) Art. 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 26/02/2024. PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Nº 1.174 - Art. 1º Dispensar Lígia Laís Fêmina, Matrícula SIAPE Nº 1839437, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação - Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional da Faculdade de Matemática (FCC/FUC), a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 840/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, Edição 40, Seção 2, página 49. Nº 1.175 - Art. 1º Dispensar Joana D'Arc Vieira Couto Astolphi, Matrícula SIAPE Nº 1364404, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Atenção à Dependência Química da Divisão de Promoção e Assistência à Saúde do Servidor da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-3), a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4189/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2021, Edição 205, Seção 2, página 48. Nº 1.176 - Art. 1º Dispensar Shirley Aparecida Duarte, Matrícula SIAPE Nº 1512676, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Coleções Especiais da Divisão de Aquisição e Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 717/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2024, Edição 29, Seção 2, página 34. Nº 1.177 - Art. 1º Dispensar Vinícius Anderson Guimarães, Matrícula SIAPE Nº 1423974, da Função Gratificada de Secretário do Instituto de Psicologia (FG-6), a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6911/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2023, Edição 229, Seção 2, página 30. Nº 1.178 - Art. 1º Dispensar Fernando Sousa dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 2351641, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Manutenção Mecânica da Divisão de Manutenção da Diretoria de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-4), a partir de 1º de março de 2024. Nº 1.179 - Art. 1º Dispensar Natália Luiza Silva Carvalho, Matrícula SIAPE Nº 1874945, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 5224/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Edição 168, Seção 2, página 62. Nº 1.180 - Art. 1º Dispensar Mônica de Faria e Silva, Matrícula SIAPE Nº 1851832, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Cadastro e Regulação da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 5081/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Edição 164, Seção 2, página 38. Nº 1.181 - Art. 1º Dispensar Adriana Borges de Paiva, Matrícula SIAPE Nº 1766235, da Função Gratificada de Assessora Especial da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3867/2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho 2023, Edição 130, Seção 2, página 37. Nº 1.182 - Art. 1º Designar Ana Paula Tremura Galves, Matrícula SIAPE Nº 2043877, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós–Graduação em Matemática em Rede Nacional da Faculdade de Matemática (FCC/FUC), a partir de 1º de março de 2024, em substituição a Lígia Laís Fêmina. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de março de 2024 e término previsto para 28 de fevereiro de 2026. Nº 1.183 - Art. 1º Designar Maria de Lourdes Pereira Costa, Matrícula SIAPE Nº 1465686, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Atenção à Dependência Química da Divisão de Promoção e Assistência à Saúde do Servidor da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-3), a partir de 1º de março de 2024, em substituição a Joana D'Arc Vieira Couto Astolphi. Nº 1.184 - Art. 1º Designar Gabriella Lopes de Rezende Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 2265489, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Diagnóstico Estomatológico da Divisão de Serviços e Ambulatórios Centrais do Hospital Odontológico (FG-6), a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2997/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 44. Nº 1.185 - Art. 1º Designar Raphael de Mattos Queiroz, Matrícula SIAPE Nº 1513676, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Coleções Especiais da Divisão de Aquisição e Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 1º de março de 2024, em substituição a Shirley Aparecida Duarte. Nº 1.186 - Art. 1º Designar Jackson Nunes Alves, Matrícula SIAPE Nº 3058221, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor Ambulatório Jardim Brasília da Divisão de Ambulatórios Periféricos Odontológicos do Hospital Odontológico (FG-4), a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4887/2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2021, Edição 244, Seção 2, página 37. Nº 1.187 - Art. 1º Designar Ana Cláudia Silva Morais, Matrícula SIAPE Nº 3210354, para exercer a Função Gratificada de Secretária do Hospital Odontológico (FG-6), a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2963/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 44. Nº 1.188 - Art. 1º Designar Thiago Leite Beaini, Matrícula SIAPE Nº 2411039, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Clínica Odontopediátrica da Divisão de Serviços e Ambulatórios Centrais do Hospital Odontológico (FG-6), a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2993/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 44. Nº 1.189 - Art. 1º Designar Marlei José de Souza Dias, Matrícula SIAPE Nº 1764261, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Setor de Formação Continuada de Professores da Divisão de Formação - Escola de Extensão da Diretoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-4), a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4179/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro da 2021, Edição 205, Seção 2, página 47. Nº 1.190 - Art. 1º Designar Marina Calixto Pereira, Matrícula SIAPE Nº 2252142, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria do Instituto de Psicologia (FG-6), a partir de 1º de março de 2024, em substituição a Vinícius Anderson Guimarães. Nº 1.192 - Art. 1º Designar Eduardo do Carmo, Matrícula SIAPE Nº 1938742, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor Ambulatório Luizote de Freitas da Divisão de Ambulatórios Periféricos Odontológicos do Hospital Odontológico (FG-4), a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3000/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 44. Nº 1.193 - Art. 1º Designar Marco de Lemos Barros, Matrícula SIAPE Nº 2351641, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Manutenção Mecânica da Divisão de Manutenção da Diretoria de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-4), a partir de 1º de março de 2024, em substituição a Fernando Sousa dos Santos. Nº 1.194 - Art. 1º Designar Rodrigo Tomaz Ramos, Matrícula SIAPE Nº 1752595, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria de Administração Financeira da Pró- Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3001/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 44. Nº 1.201 - Art. 1º Designar Xênia Guimarães de Barros, Matrícula SIAPE Nº 2115442, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Suprimentos de Fundos da Divisão de Execução Orçamentária da Diretoria de Administração Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-4), a partir de 1º de março de 2024. Nº 1.202 - Art. 1º Designar Paulo Sérgio Vieira Nunes, Matrícula SIAPE Nº 2319893, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Projetos da Divisão de Projetos e Convênios da Diretoria de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-4), a partir de 1º de março de 2024. Nº 1.203 - Art. 1º Designar Liliany Caixeta de Lima, Matrícula SIAPE Nº 1619079, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Execução de Convênios da Divisão de Execução Orçamentária da Diretoria de Administração Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-4), a partir de 1º de março de 2024. Nº 1.204 - Art. 1º Designar Fábio Almeida de Lima, Matrícula SIAPE Nº 1327051, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Licitações da Divisão de Licitações da Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-4), a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 6909/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2023, Edição 229, Seção 2, página 30. Nº 1.205 - Art. 1º Designar Camilla Sousa Guimarães, Matrícula SIAPE Nº 2090320, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Execução Orçamentária da Divisão de Execução Orçamentária da Diretoria de Administração Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-4), a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal REITO nº 342/2020, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2020, Edição 63, Seção 2, página 53. Nº 1.206 - Art. 1º Designar Rudgheri Marques Martins Fontes, Matrícula SIAPE Nº 3863179, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria de Ensino da Pró- Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 1º de março de 2024, em substituição a Natália Luiza Silva Carvalho. Nº 1.207 - Art. 1º Designar Luiz Carlos de Abreu, Matrícula SIAPE Nº 2248946, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Arquivo Acadêmico da Divisão de Administração da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 1º de março de 2024. Nº 1.208 - Art. 1º Designar Elizabete Alves Garcia, Matrícula SIAPE Nº 0409444, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 1º de março de 2024. Nº 1.209 - Art. 1º Designar Carla Zanella Guidini, Matrícula SIAPE Nº 2150961, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos da Faculdade de Engenharia Química (FCC/FUC), a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de março de 2024 e término previsto para 28 de fevereiro de 2026. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 836/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, Edição 40, Seção 2, página 49. Nº 1.210 - Art. 1º Designar Adriana Borges de Paiva, Matrícula SIAPE Nº 1766235, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Cadastro e Regulação da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 1º de março de 2024, em substituição a Mônica de Faria e Silva. Nº 1.211 - Art. 1º Designar Ivan Marcos Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº 1544068, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras Inglês - Licenciatura, na modalidade a distância, do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de março de 2024 e término previsto para 28 de fevereiro de 2026. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 835/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, Edição 40, Seção 2, página 49. Nº 1.212 - Art. 1º Designar Mônica de Faria e Silva, Matrícula SIAPE Nº 1851832, para exercer a Função Gratificada de Assessora da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 1º de março de 2024. Nº 1.213 - Art. 1º Designar Maria Ivonete Santos Silva, Matrícula SIAPE Nº 1035294, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós- Graduação em Estudos Literários do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 839/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, Edição 40, Seção 2, página 49. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação no Diário Oficial da União, de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 43, da Portaria de Pessoal UFU Nº 1123, de 28 de fevereiro de 2024: ONDE SE LÊ: o Reitor .... LEIA-SE: O Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor, e; ONDE SE LÊ: Valder Steffen Junior .... LEIA-SE: Carlos Henrique Martins da Silva. Processo SEI UFU: 23117.002689/2024-81.