DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030100070 70 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.724, de 03 de outubro de 2023, e tendo em vista as informações constantes dos autos do processo nº 71000.069625/2023-39, resolve: Art. 1º Alterar a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério do Esporte, para coordenar as ações da candidatura da República Federativa do Brasil à sede da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027: I - Ministério do Esporte - Athirson Mazolli e Oliveira (titular e coordenador) e Valeska Monteiro de Melo Queiroz (suplente); II - Advocacia-Geral da União - André Augusto Dantas Motta Amaral (titular) e Bruno Moreira Fortes (suplente); III - Casa Civil da Presidência da República - Fabiana Cardoso Martins de Souza (titular) e Rogério da Veiga (suplente); IV - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - Paulo César Carvalho Nunes (titular) e Everaldo Flávio Soares (suplente); V - Ministério das Cidades - Aguiar Gonzaga Vieira da Costa (titular) e Fernando Araldi (suplente); VI - Ministério das Comunicações - Daniela Gonçalves Garcia (titular) e Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas (suplente); VII - Ministério da Defesa - Leandro Noveli Espíndola (titular) e Luiz Carlos Duque da Silva (suplente); VIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Nilton Pereira de Castro Melo (titular) e Suiane Inez da Costa Fernandes (suplente); IX - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Andrei Suarez Dillon Soares (titular) e Danielle da Silva Santa Brigida (suplente); X - Ministério da Fazenda Cassiano Klinger - (titular para a Garantia nº 1); Izabelle Karolline Damasceno Catanheide (suplente para a Garantia nº 1); Fabricio Bacelar Liparizi (titular para a Garantia nº 3) e Ivonete Bezerra de Souza Osta (suplente para a Garantia nº 3); XI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Natália Aurélio Vieira (titular) e Ana Paula Piedade Pedrosa (suplente); XII - Ministério da Igualdade Racial - Raylane Stephany Barbosa de Souza (titular) e Eliane Dias Evangelista (suplente); XIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Diego Galdino de Araújo (titular) e Carlos Augusto do Prado Bock (suplente); XIV - Ministério de Minas e Energia - Victor Protázio da Silva (titular) e Guilherme Silva de Godoi (suplente); XV - Ministério das Mulheres - Maria Jocicleide de Aguiar (titular) e Lucimara Rosana Cardozo (suplente); XVI - Ministério de Portos e Aeroportos - Karla Andréa Rodrigues dos Santos (titular) e Carlos Eduardo Gomes Souza (suplente); XVII - Ministério das Relações Exteriores - Inajara Tainá Lessa Gomes (titular) e Jonas Paloschi (suplente); XVIII - Ministério da Saúde - Márcio Henrique de Oliveira Garcia (titular) e Daniel Roberto Coradi de Freitas (suplente); XIX - Ministério do Trabalho e Emprego - Maria Luiza Fonseca do Valle (titular) e André Segantin Luiz (suplente); XX - Ministério dos Transportes - Hélio Carneiro Fernande (titular) e Wyslaine da Costa Almeida (suplente); XXI - Ministério do Turismo - Cinthia Fernanda Garcia Marques (titular) e Juliana Paula de Paiva Oliveira (suplente); XXII - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - Andre Luiz Ceciliano (titular) e José do Carmo Alves Siqueira (suplente); e XXIII - Banco Central do Brasil - Paulo Marcelo Cavalcanti Muniz (titular) e Eduardo Nogueira Liberato de Sousa (suplente). Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 73, de 20 de outubro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 44, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.007367/2023-05, resolve: Exonerar LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA, de exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, a contar de 29 de fevereiro de 2024. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 46, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.008625/2023-62, resolve: Exonerar Christhiane Souza da Silva, de exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Futebol Feminino, da Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, a contar de 29 de fevereiro de 2024. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP N° 47, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.003242/2024-89, resolve: Designar o servidor José Afonso Cosmo Júnior, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 40, de 21 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em: 23/02/2024, Edição: 37, Seção 2, Página: 48; Onde se lê: DESIGNAR o servidor ANDREI BARROS MONTEIRO MOTA, atual ocupante do cargo de Assessor Técnico, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral e Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 21 de março de 2024 até 19 de abril de 2024, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa. Leia-se: DESIGNAR o servidor ANDREI BARROS MONTEIRO MOTA, atual ocupante do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador- Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria- Executiva, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 21 de março de 2024 até 19 de abril de 2024, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa. Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CGMF/MF Nº 704, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.001553/2024-38; resolve: Exonerar, a pedido, ABEL BARBOSA NETO SOUTO, matrícula SIAPE nº 1345912, do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo do Senado Federal, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Fazenda, a partir de 1ª de março de 2024. LAIO CORREIA MORAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 679, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.001614/2024-41, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público RODOLPHO DOS SANTOS MORAES, matrícula Siape nº 1346910, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 271, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 41, onde se lê: "...Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Divisão de Documentação do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.", leia-se: "...Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.". SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor ANDERSON DA COSTA MELLO, Coordenador- Geral de Políticas Comerciais da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 09 a 16 de março de 2024, a fim de participar das reuniões do Comitê de Investimentos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE, destacando a realização da 9ª Conferência do Acordo de Investimentos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE e da Conferência sobre Gerenciamento das Implicações em Segurança dos Investimentos Internacionais, na cidade de Paris, França, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.001268/2024-17). TATIANA ROSITO DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor Gabriel Felipe da Fonseca Dizner, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 28 de fevereiro a 09 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar do Conselho do Green Climate Fund (Fundo Verde para o Clima), no qual a Coordenação-Geral de Finanças Sustentáveis atua como Autoridade Nacional Designada e Ponto Focal Operacional, que se realizará na cidade de Kigali, Ruanda (Processo SEI nº 19995.001250/2024-15). TATIANA ROSITO PORTARIA SAIN/MF Nº 312, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve: Art. 1º Designar REBECA GOUGET SERGIO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2809521, e SILVIA HELENA MACHADO DRUMOND, matrícula SIAPE nº 2726067, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Instituições Globais de Desenvolvimento da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO