DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE PORTARIAS DE PESSOAL RFB/ALF/BHE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em belo horizonte/MG , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 10 e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.124948/2024-10, resolve: Nº 10 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCELO BARBOSA, matrícula SIAPECAD nº 00065191, SIAPE nº 1257393, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 6 -EAD6, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG. Nº 11 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUIZ ROBERTO LEDSHAM, matrícula SIAPECAD nº 00067798, SIAPE nº 1238373, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 6 -EAD6, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG. AMANDA MARTHA VIEIRA SCARLATELLI LIMA DUTRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no uso das atribuições previstas no inciso III, do Art. 360 e nos incisos I, III e IX, do Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o que consta no e-processo nº 13113.069570/2024-74 resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2024, a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, Kátia Valéria Borsoi, matrículas Siape nº 1030383 e SiapeCad nº 01813554, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 6 da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, código FG - 2 Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DOUGLAS COSTA KOHLER DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II PORTARIAS DE PESSOAL DRF/RJII DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.057966/2024-79, resolve: Nº 5 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo da Receita Federal do Brasil RENATA HENRIQUES DA COSTA , matrícula SIAPECAD nº 01493106, matrícula SIAPE nº 1723024, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte 7 - EAT7 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código FG-2. Nº 6 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo MIGUEL COELHO SAMPAIO, matrícula SIAPECAD nº 01585532, matrícula SIAPE nº 1811684, para a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte 7 - EAT7 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código FG-2. DENISE ESTEVES FERNANDEZ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU PORTARIAS DE PESSOAL DRF/BAU DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no processo Dossiê nº 13032.148179/2024-35, resolve: Nº 18 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Bruno Chiaradia, matrícula Siapecad nº 1220845, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru-SP, Código FG1. Nº 19 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Bruno Chiaradia, matrícula Siapecad nº 1220845, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão - EVR, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru-SP, Código FG1. MARINA AIELLO SARTOR DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.140187/2024-33, resolve: Nº 20 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCELA BECHARA DI MONACO, matrícula Siapecad nº 01294209, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 9, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05. Nº 21 - Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FELIPE GUEDES FURLAN, matrícula Siapecad nº 01573728, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 9, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05. Nº 22 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FERNANDA FRANCO VASQUEZ GUASTELLA, matrícula Siapecad nº 01811780, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 9, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05. BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.094584/2024-10, resolve: Nº 69 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GELSON MYSKOVSKY SANTOS, matrícula Siapecad nº 76346, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - Saata da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FG-1. Nº 70 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GELSON MYSKOVSKY SANTOS, matrícula Siapecad nº 76346, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado- Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FCE-1.05. Nº 71 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GELSON MYSKOVSKY SANTOS, matrícula Siapecad nº 76346, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FCE-1.07. MARCUS VINICIUS PEREIRA DE LACERDA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA PORTARIAS DE PESSOAL DRF JOA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo Nº 10906.044559/2024-87, resolve: Nº 13 Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RAFAEL CHARNOVSCKI, matrícula Siapecad Nº 1293781, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Programação e Logística - Sapol, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, código FG-1. Nº 14 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FERNANDA G A L ES I CAMPELO, matrícula Siapecad nº 2457140, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Programação e Logística - Sapol, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, código FG-1. Nº 15 Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JAIME GLAUBER MOTA KREIS, matrícula Siapecad Nº 1400734, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, código FG-2. Nº 16 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GABRIEL CADENASSI AGUADO, matrícula Siapecad nº 2457831, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, código FG-2. MAURO BATISTA NETO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL STN/MF Nº 691, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor Gustavo Miguel Nogueira Fleury, Coordenador de Planejamento e Programação Financeira da Subsecretaria de Administração Financeira Federal (COFIN/SUAFI/STN), da Secretaria Tesouro Nacional, a fim de participar como membro do "Grupo Ad Hoc sobre Gestão de Caixa", em evento promovido pela OCDE, no período de 14 a 18 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, em Dublin, na Irlanda. (Processo SEI nº 17944.000727/2024-15) ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de JANAÍNA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, no período de 17 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar das Conferências da Morgan Stanley e do BofA e de reunião com investidores Renda Fixa do JP Morgan, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de Soluções UE, no período de 17 a 21 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar das Conferências da Morgan Stanley e do BofA e de reunião com investidores Renda Fixa do JP Morgan, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA