DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030100098 98 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/TO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARGARIDA PEREIRA MILHOMEM, matrícula SIAPE Nº 1038052, ocupante do Cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedida ao SUS, com fundamento no Art. 4º, da EC 103/2019, §6, inc. I §8 (Processo SEI Nº 25026.000070/2024-86 ). Art. 2º - Declarar vago o cargo. MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA PORTARIA SEGEP/TO Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RAIMUNDA APARECIDA JOSÉ RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 0467994, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedida ao SUS, com fundamento no Art. 3º, da EC 103/2019, combinado com Art. 3º da EC 47. (Processo SEI nº 25026.000362/2023-38). Art. 2º - Declarar vago o cargo. MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA PORTARIA SEGEP/TO Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARIO LUIS ALENCAR ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0500420, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art. 20º, da EC 103/2019, §2, inc. I (Processo SEI nº 25026.000107/2024-76). Art. 2º - Declarar vago o cargo. MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA PORTARIA SEGEP/TO Nº 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NEVTON JOSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0447365, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art. 20º, da EC 103/2019, §2, inc. I (Processo SEI nº 25026.000113/2024-23). Art. 2º - Declarar vago o cargo. MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA Nº 21/MS/HFL, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação ao Servidor Carlos Manuel de Carvalho, ocupante do cargo de Médico, Matrícula 0.625.942, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 4º, § 6º, II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo Média Aritmética conforme artigo 26 EC 103/2019. (Processo nº 33408.149515/2023-88) CLAUDIO FERREIRA COTTA PORTARIA Nº 23/MS/HFL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, a contar da data da publicação, à Servidora Ana Paula de Souza Lourenço, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula 1.748.355, Nível Intermediário, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 10, § 1º, II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética conforme artigo 26 da EC 103/2019. (Processo nº 25001.014695/2021-61) CLAUDIO FERREIRA COTTA PORTARIA Nº 24/MS/HFL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial por Deficiência, a contar da data da publicação, ao Servidor Tácito Madureira Stege Junior, ocupante do cargo de Médico, Matrícula 1.187.540, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 22 da EC 103/2019 c/c artigo 3º, I da LC 142/2013, com proventos tendo por Base de Cálculo Média Aritmética conforme artigo 8º, I da LC 142/2013. (Processo nº 33408.104753/2021-01) CLAUDIO FERREIRA COTTA PORTARIA Nº 25/MS/HFL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação, ao Servidor Francisco Bertolinio da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Matrícula 0.645.352, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 4º, § 6º, Inciso II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética, conforme artigo 26 da EC 103/2019. (Processo nº 33408.089334/2023-95) CLAUDIO FERREIRA COTTA PORTARIA Nº 21/MS/HFL, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação ao Servidor Carlos Manuel de Carvalho, ocupante do cargo de Médico, Matrícula 0.625.942, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 4º, § 6º, II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo Média Aritmética conforme artigo 26 EC 103/2019. (Processo nº 33408.149515/2023-88) CLAUDIO FERREIRA COTTA INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Tornar público que o pagamento do provento da aposentada MARIA JOSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0641265, vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de Janeiro de 2024, foi restabelecido na folha de pagamento de Fevereiro de 2024, face ao comparecimento à instituição bancária para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. (Processo 33409.001452/2024-51) AURORA FELICE CASTRO ISSA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 26, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Valmir Braz Tulsen, CPF sob nº 003.933.627-10 na qualidade de viúvo da ex-servidora WALCILEIA GOMES SILVA TULSEN, ocupante do cargo Enfermeiro, matrícula Siape no 1535955, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentada, falecida em 12/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 16 inciso I, art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991 e Art 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/01/2024, data do óbito da ex-servidora. (Processo 33409.000631/2024-71). AURORA FELICE CASTRO ISSA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA/MS Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve: Art. 1º Designar, o servidor HUGO REIS RESQUE, matrícula SIAPE 2015026, para exercer o encargo de substituto por período da Seção de Virologia - SAVIR, do Instituto Evandro Chagas - IEC, desta Secretaria, no período de 26/12/2023 a 05/01/2024, em virtude de viagem do titular do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL INSTITUTO EVANDRO CHAGAS PORTARIA IEC Nº 44, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARLENE CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE 1086131, Auxiliar Administrativo, classe S, padrão III (NI), código de vaga 410588, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. (NUP: 25209.000372/2024-14). LIVIA CARICIO MARTINS