DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria de Fátima Mendes de Figueiredo, inscrita no CPF sob o nº XXX.880.254-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO, registro ANS nº 32.421-3, inscrita no CNPJ sob o nº 09.237.009/0001-95. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 238 NELIO CEZAR DE AQUINO, Gerente Geral, SIAPE nº 1568278, para participar do DIA Europe 2024, em Bruxelas, Bélgica, no período de 09/03/24 a 16/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 77/2024. (Processo nº 25351.901955/2024-11). Nº 239 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491391, para participar da Reunião do Comitê Diretivo do Mecanismo de Estados Membros da OMS sobre produtos médicos abaixo do padrão e falsificados (MSMSF), em Genebra, Suiça, no período de 10/03/24 a 14/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 92/2024. (Processo nº 25351.902070/2024-21). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA N° 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora LAIS SANTANA DANTAS, matrícula SIAPE nº 2492149, para ocupar o cargo de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Guarulhos, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a pedido, a partir de 01/02/2024, a servidora ELISABETH CLAUDIA LACHER E ADDOR, matrícula SIAPE nº 602744. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 241, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, XII, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder delegação, por 90 (noventa) dias, para a emissão de certificado digital do tipo SSL A1 junto à ICP-Brasil e Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis, à servidora Danielle de Menezes Maciel Coelho, matricula SIAPE Nº 1306389, CPF n.º *.970.351-, ocupante de Cargo Comissionado Técnico (CCT-I), da Gerência de Soluções de Tecnologia da Informação, da Gerência-Geral de Tecnologia da Informação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 242 CAMILA QUEIROZ MOREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110205, para Participar de sessão científica no Encontro Anual da Sociedade de Toxicologia (SOT), em Salt Lake, Estados Unidos da América, no período de 09/03/24 a 16/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.074/2023. (Processo nº 25351.932677/2023-54). Nº 243 ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1405631, realizar inspeção sanitária nas empresas Emcure Pharmaceuticals Limited, em PUNE, ÍNDIA, e Nosch Labs PVT. LTD., em Mandal, Índia, no período de 07/03/24 a 24/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92). Nº 244 ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491174, para realizar inspeção sanitária nas empresas DR. Reddy's Laboratories Limited FTO, em Qutubullapur, Índia, Aculife Healthcare PVT. LTD., Em Ahmedabad, Índia e Zhuhai United Laboratories CO., LTD., em Zhuhai, China, no período de 07/03/24 a 31/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92). ANTONIO BARRA TORRES GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.902446/2024-05, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO DIMAS RIBEIRO, Siape 1568678, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe B/Padrão V, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotado na COINS, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, devendo ser reavaliado na data de 31/10/2028. MARIA CECÍLIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAÚJO PORTARIA Nº 93, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.902458/2024-21, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor JOHN NOGUEIRA RODRIGUES, Siape 0243687, ocupante do cargo de AGENTE AUXILIAR DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/AP, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e demais vantagens que faz jus, devendo ser reavaliado na data de 30/04/2026. MARIA CECÍLIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAÚJO PORTARIA Nº 94, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25742.900542/2024-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OLÍVIO ADELINO DA CONCEIÇÃO FILHO, Siape 1551431, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/BA, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. MARIA CECÍLIA DOS SANTOS QUEIROZ ARAÚJO EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA PORTARIA N° 12/PR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 20 de abril de 2023; resolve: Art. 1º Designar os servidores / empregados públicos, abaixo indicados, para compor a Comissão Especial de Licitação denominada LICITAÇÃO HEMOBRÁS 02/2024, visando a contratação de serviço de fabricação e instalação de sistemas farmacêuticos, incluindo detalhamento de projeto executivo, serviços de automação, instalações elétricas e mecânicas, fornecimento de equipamentos, comissionamentos, treinamentos e qualificação de sistemas que compõem a Fase VII do Projeto Hemoderivados que permitirá o fracionamento de imunoglobulina líquida na unidade fabril da Hemobrás. I. Saulo Bandeira Durval, Matrícula nº 106 - Presidente II. Guilherme Maia Gadelha, Matrícula nº 256 - Membro III. Mirella Muzzi de Lima, Matrícula nº 346 - Membro IV. Diogo José Alves Barboza, Matrícula nº 440 - Membro Art. 2º Instituir a Subcomissão Técnica para avaliação das propostas e dos requisitos de qualificação técnica do supracitado certame, composta pelos seguintes membros: I. Ronaldo Carlos Oliveira, Matrícula, nº 052 - Membro II. Caueh Nunes Jovino, Matrícula nº 075 - Membro. III. Pollyanna Leite Ferreira da Costa, Matrícula nº 529 - Membro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 133, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a", do inciso I, e alínea "e", do inciso II, ambos do art. 14, mais o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU de 20 de outubro de 2006, no art. 5º da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, e na Portaria SEGES/MGI nº 6.238, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 17 subsequente, e considerando o disposto no Processo 25100.002108/2023-34, resolve: Art. 1º - Conceder a Gratificação Temporária do Sistema Estruturador de Serviços Gerais - SISG (GSISTE-SISG), do Órgão Seccional do referido Sistema, de Nível Superior, ao servidor RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA, matrícula Siape nº 1797417, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no Departamento de Administração desta Fundação. LILIAN DA SILVA CAPINAM FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 136 - BETHÂNIA DE ARAÚJO ALMEIDA, Analista de Gestão em Ciência e Tecnologia do Instituto Gonçalo Muniz, SIAPE nº 1557603, com a finalidade de participar de reunião do Projeto SEDHI, a reunião servirá como uma oportunidade para os membros do projeto participarem em discussões presenciais, avaliarem os esforços em curso e planejarem a colaboração futura ao longo do projeto, em Quito, no Equador, pelo período de 08/03/2024 a 16/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000035/2024-06). Nº 137 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 7670125, com a finalidade de acompanhar a delegação da AstraZeneca, da américa latina, numa imersão única nas abordagens chinesas mais inovadoras para o ecossistema de saúde e desenvolvimento científico, com o objetivo de compartilhar as primeiras e melhores práticas da classe que esperamos que sejam perspicazes para as oportunidades futuras de nossos mercados da américa latina, em Xangai, na China, pelo período de 08/03/2024 a 16/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000347/2024-81). Nº 138 - LÉO HELLER, Especialista do Instituto René Rachou, SIAPE nº 6320550, com a finalidade de ministrar Palestra na Conferência do Centro de Segurança Hídrica e Desenvolvimento Sustentável e participar de reuniões para discussão de projeto, em Newcastle, no Reino Unido, pelo período de 14/03/2024 a 26/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000100/2024-13).