DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 104 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora CLAUDIA GERSEN ALVARENGA matrícula Siape 464690 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25381.000174/2023-61). Nº 106 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE LUIZ TELLES DE AL M E I DA matrícula Siape 463891 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25388.001146/2023-09). Nº 107 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora JOSEFA LUCIA BARBOSA matrícula Siape 463134, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na última remuneração c/c Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 103/19 (Processo SEI n.º 25384.000118/2024-87). Nº 108 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ANISIA DARC DO NASCIMENTO BRAHIM matrícula Siape 464155 ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25387.001214/2023-31). ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 242, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Exonerar AUDIJAN CERQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1832179, do cargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.201286/2024-43). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE N° 243, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Nomear AMANDA FREITAS GOMES, matrícula nº 1992613, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19958.201286/2024-43). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 322, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.200392/2024-66, resolve: Designar MARYELLEN RODRIGUES CARDOSO FERNANDES, matrícula nº 1714175, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 324, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.201377/2024-08, resolve: Dispensar, a pedido, MARCOS GOIS DE ARAÚJO, matrícula nº 1558524, da função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 325, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.201377/2024-08, resolve: Dispensar, a pedido, RAQUEL LEMOS GONÇALVES PUTTINI, matrícula nº 1584828, da função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança de Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 326, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.200206/2024-18, resolve: Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, JOSÉ JOBSON DOS SANTOS, matrícula nº 1064346, da função de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 327, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.200974/2024-96, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível superior, à servidora GEYSA COELHO LOBO DE CARVALHO, Analista I, matrícula nº 3209331, para exercício na Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 328, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.200470/2024-10, resolve: Designar ANGELITA JOAQUINA SILVEIRA, matrícula nº 1067094, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 67, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.003513/2024-26, resolve: Designar PAULA NEPOMUCENO CAMPOS, CPF nº 022. -01, matrícula nº SIAPE nº 1599918, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Corregedoria deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais da titular da referida Função, atualmente ocupada pela servidora Adriana Bandeira Gomes. GEORGE SANTORO PORTARIA N° 71, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.001764/2024-76, resolve: Dispensar, a pedido, LAÍS VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 018..-92, matrícula SIAPE nº 1235031, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada conforme Portaria nº 544, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA N° 73, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.004182/2024-41, resolve: Dispensar, a contar de 5 de fevereiro de 2024, ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN, CPF nº 223.. -22, matrícula SIAPE nº 2799580, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 28 de fevereiro de 2024, em virtude da concessão, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de benefício de aposentadoria por idade, o Contrato de Trabalho do empregado público LUIZ RAIMUNDO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1726321, CPF nº *.595.894-, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.003551/2024-89). LEONARDO INÁCIO DE SOUSA