DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030100101 101 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.083369/2023-81, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Ademir Batista Castorino, matrícula SIAPE nº 1492384, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Instrução Processual (Cipro) da Gerência de Regulação Rodoviária (Gerer), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 173, de 22 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.023664/2024-60, resolve: Art. 1º Designar o servidor Clovis Gomes Junior, matrícula SIAPE nº 1778266, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão de Pessoas (Copep) da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50614.003089/2023-11, resolve: Nº 997 - Art. 1º Dispensar o servidor EIDER GOMES DE AZEVEDO ROCHA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063799, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 998 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO IGOR AIRES NUNES, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1661852, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.032, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50622.001960/2021-81, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CEZAR EDUARDO MONTEIRO CHAVES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547146, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.037, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50603.000439/2024-05, resolve: Art. 1º Designar o servidor CLEYTON DE JESUS GADELHA RIBEIRO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1666695, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Icó/CE, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 1.000, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023 e ainda o disposto no processo n.º 50600.006111/2024-14, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2063984, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à Diretoria- Executiva desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ PORTARIA Nº 974, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o constante do processo nº 50609.004151/2023- 61, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JACI FRANCISCO BASSO DE LIMA, matrículas DNIT nº 1254.8 e SIAPE nº 0865318, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 460011, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Paraná, com fundamento no Art. 20º, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com paridade e proventos integrais, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho consoante aos artigos 5º ao 9º da Lei nº 13.371, de 14 de dezembro de 2016. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR PORTARIA Nº 977, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o constante do processo nº 50609.000481/2024- 68, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO EDOARDO NETO, matrículas DNIT nº 2354.0 e SIAPE nº 0865356, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 460012, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Paraná, com fundamento no Art. 20º, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com paridade e proventos integrais, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho consoante aos artigos 5º ao 9º da Lei nº 13.371, de 14 de dezembro de 2016. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR PORTARIA Nº 993, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o constante do processo nº 50609.003834/2023- 09, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDVINO IASZCZERSKI, matrículas DNIT nº 1909.7 e SIAPE nº 0865308, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código 460020, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Paraná, com fundamento no Art. 20º, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com paridade e proventos integrais, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho consoante aos artigos 5º ao 9º da Lei nº 13.371, de 14 de dezembro de 2016. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.028, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONALNO ESTADO DE PERNAMBUCO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 931, de 30 de maio de 2016, do Diretor-Geral desta Autarquia, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e considerando o constante dos autos do processo nº 50604.003410/2023-86, resolve: CONCEDER pensão vitálícia à ADELINA DE QUEIROZ CAMARA, cônjuge do ex- servidor DIVALDO DE ARRUDA CAMARA, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe Especial, Padrão III, Nível Superior, matriculas DNIT nº 1437-0 e SIAPE nº 0850280, do Quadro Especial de Cargos desta Autarquia, fazendo jus ao benefício, nos termos do Art. 215; Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea 'b', item 6, da Lei n° 8.112/90, incluídos pela Lei n°13.135/2015, e atualizado pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, c/c Art. 23 e 26, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, 09 de fevereiro de 2024. BRUNO LEZAN BITTENCOURT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI PORTARIA Nº 925, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 1 ° de junho de 2016, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 50618.001782/2023-19, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JONAS DE SOUZA LUZ, Matrículas DNIT nº. 350 e SIAPE nº. 1097149, ocupante do cargo de Engenheiro, códico NS- 918, Classe "S", Padão III, Nível Superior, pertencente ao Plano Especial de Cargos do DNIT, lotado na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, e com opção de incorporação da Gratificação de Desempenho nos termos da Lei nº 13.371, de 14 de dezembro de 2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RIBAMAR BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 41, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, DÉBORA VIEIRA BARBOZA do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Qualidade no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, a contar de 1º de março de 2024. ANA CARLA MACHADO LOPES