DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CARLA M LOPES SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na Ed i ç ã o 179-A, Seção 2 - Extra A, Página 1 do DOU de 19/09/2023 e pelo inciso IV do art. 4º da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021 e no Processo SEI nº 72031.001772/2021-45, resolve: Art. 1º Prorrogar a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora MARIANA DE SOUZA LIMA VELASCO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Especializado IV, matrícula SIAPE nº 1812207, por meio da PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 109, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, pelo período de 2 (dois) meses, sem remuneração, a partir do dia 31 de março de 2024. Art. 2º A Licença para Tratar de Interesses Particulares poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse da administração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA MACHADO LOPES SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO PORTARIA Nº 3, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.765, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2023 e pelo inciso VIII do art.50, bem como dos arts. 53 ao 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 72031.000910/2024-11, resolve: CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LEANNA LAIS SILVA AZEVEDO PAVANELLO, matrícula SIAPE nº 1920007, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2024, no exercício das atribuições de Coordenadora-Geral, Substituta - código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, desta Secretaria Nacional. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI Banco Central do Brasil DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: ANDRE MINELLA, a fim de realizar visita técnica ao Central Bank of Egypt, em Cairo, Egito, no período de 1º a 9 de março de 2024, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada; LUIS GUILHERME SICILIANO PONTES, a fim de participar do Working Group on Reserve Management Practices (WGRMP), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 3 a 7 de março de 2024, com ônus; ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE, a fim de participar do CPMI Committee Workshop e do CPMI Committee Meeting, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e de visita técnica ao Swiss National Bank (SNB), em Basileia e Zurique, Suíça, no período de 5 a 14 de março de 2024, com ônus; BELLINE SANTANA, a fim de palestrar no evento Innovación y Transformación: Evolución de la Banca para Mantener Competitividad, promovido pela Superintendencia de Bancos de Panamá (SBP), na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 6 a 8 de março de 2024, com ônus; FABIO ARAUJO, a fim de participar de reuniões sobre plataformas de pagamentos transfronteiriços usando CBDCs, promovidas pelo Swiss National Bank (SNB), em Zurique e Basileia, Suíça, no período de 9 a 14 de março de 2024, com ônus; LUIS GUSTAVO MANSUR SIQUEIRA, a fim de participar do Global Money Week 2024, do Seminário Internacional sobre Prevenção a Golpes e Fraudes Financeiras e da reunião conjunta entre G20/OECD Task Force on Financial Consumer Protection e FinCoNet, promovidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela International Financial Consumer Protection Organisation (FinCoNet), em Paris, França, no período de 16 a 21 de março de 2024, com ônus; JULIANA MOZACHI SANDRI e VALDEMIR FORTES DE SOUSA, a fim de participarem do International Seminar and Joint Meeting of the G20/OECD Task Force on Financial Consumer Protection and FinCoNet, promovidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela International Financial Consumer Protection Organisation (FinCoNet), em Paris, França, no período de 16 a 21 de março de 2024, com ônus. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 119.827, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que trata o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 27 de setembro de 2023, tendo em vista os termos da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023: Art. 1º. Fica dispensado o servidor PAULO IEIRI MORISHIGUE, matrícula 8.121.087-6, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Licitações, Contratos e Pagamentos da Gerência Administrativa em Curitiba ( A D C U R / A D C U R / CO L I P ) . Art. 2º. Fica designado o servidor EVERTON LODETTI DE OLIVEIRA, matrícula 3139605-4, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Licitações, Contratos e Pagamentos da Gerência Administrativa em Curitiba (ADCUR/ADCUR/COLIP). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA PORTARIA Nº 119.830, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição prevista na Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO, matrícula nº 1.218.000-9, da função comissionada de CHEFE ADJUNTO DE UNIDADE, sigla FDE-2, no Escritório de Inovações Tecnológicas e Segurança Cibernética, (DEINF/ITSEC), a partir de 01/03/2024. Art. 2º Dispensar a servidora VERUSKA ROCHA DE ARAGAO, matrícula nº 9.478.380-2, da função comissionada de ASSESSOR SENIOR, sigla FCA-3, na Assessoria de Inteligência Analítica e Ciência de Dados, (DEINF/GEDAI/ASIND), a partir de 01/03/2024. Art. 3º Designar, a servidora VERUSKA ROCHA DE ARAGAO, matrícula nº 9.478.380-2, na função comissionada de CHEFE ADJUNTO DE UNIDADE, sigla FDE-2, no Escritório de Inovações Tecnológicas e Segurança Cibernética, (DEINF/ITSEC), a partir de 01/03/2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO PORTARIA Nº 119.831, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso V, alíneas "a" e "b" do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023, combinado com a Portaria nº 119.005, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, matrícula nº 3.787.664-3, da função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no D ES I G . Art. 2º Fica designado o servidor ANDRÉ MAURÍCIO TRINDADE DA ROCHA, matrícula nº 0.740.040-3, para exercer a função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no DESIG, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 3º Fica designado o servidor ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO, matrícula nº 1.218.000-9, para exercer a função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no DEGEF. Art. 4º Fica designado o servidor JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI, matrícula nº 5.809.980-8, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no DESUC/GSUC3, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 5º Fica designada a servidora SANDRA LÚCIA DE ASSIS CASTRO, matrícula nº 8.944.812-X, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunta de Unidade, sigla FDE-2, no DEGEF/GECOM, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 6º Fica designado o servidor GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 3.879.887-5, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE- 2, no DESUC/GSUC2, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 7º Fica designado o servidor RODOMARQUE TAVARES MEIRA, matrícula nº 8.705.077-3, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE- 2, no DESUP/GBBRA, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 8º Fica designado o servidor LUIZ MARANHÃO DE MELLO, matrícula nº 6.542.543-X, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE- 2, no DESIG/GERIM, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 9º Fica designado o servidor ANDREI CARDOSO VANDERLEI, matrícula nº 0.744.328-5, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE- 2, no DESIG/GEINF, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AILTON DE AQUINO SANTOS PORTARIA Nº 119.836, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1° da Portaria nº 119.005, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor HELTON MACIEL FERNANDES DE PAULA, matrícula nº 4.078.590-4, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Divisão de Infraestrutura e de Controle Operacional do Monitoramento (DESIG/GEINF/DIACO), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função; Art. 2º Designar o servidor DALMIR MACHADO TORRES FILHO, matrícula nº 2.231.137-8, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Monitoramento e Ações de Curadoria (DESIG/GEINF/DIACO/COM AC ) ; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AILTON DE AQUINO SANTOS ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA PORTARIA Nº 119.828, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor de Política Monetária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 119.007, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor RODRIGO ROCHA MENDES, matrícula 8.712.896-9, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Análise Econômico-Financeira (Demab/Conef/Comec). Art. 2º Fica dispensado o servidor JOSE ANTONIO GUEDES LADOSKY, matrícula 5.252.487-6, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop). Art. 3º Fica designado o servidor GUSTAVO ABREU DA FONSECA, matrícula 3.876.786-4, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop). Art. 4º Fica designada a servidora PATRICIA ANGELICA CUIMAR DO NASCIMENTO, matrícula 8.028.666-6, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO ÀREA DE REGULAÇÃO PORTARIA Nº 119.832, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 13, inciso V, alíneas "a" e "b", do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, combinado com a Portaria nº 118.998, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOAO ANDRE CALVINO MARQUES PEREIRA, matrícula nº 4.731.818-X, da função comissionada de Consultor, sigla FCA-2, no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor). Art. 2º Designar o servidor GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, matrícula nº 3.787.664-3, para exercer a função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Denor.