DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53 Designar o servidor GUILHERME MACIULEVICIUS MUNGO BRASIL, matrícula no 26447-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 10, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LEANDRO BACICH SCARABEL SOARES, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 81, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar POLIANA DE MORAIS ANDRADE, matrícula 24809, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM-4, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Dispensar ANA CAROLINA GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula 25518, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM-4, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Dispensar ALINE RESENDE FREITAS, matrícula 27561, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do GABPRM-4, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Exonerar LÚCIO FERNANDES DE LIMA, matrícula 2580, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Wesley Miranda Alves, da Procuradoria da República no Município de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Dispensar GIZELLE ALESSANDRA LIMA TOLENTINO, matrícula 6915, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Wesley Miranda Alves, da Procuradoria da República no Município de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais. Art. 6º Dispensar GABRIEL DUTRA NUNES, matrícula 24728, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Wesley Miranda Alves, da Procuradoria da República no Município de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais. Art. 7º Exonerar CLÁUDIA APARECIDA MONTES, matrícula 23175, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Coordenador de PRM - Nível II, Código CC-1, Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Art. 8º Nomear LÚCIO FERNANDES DE LIMA, matrícula 2580, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de PRM - Nível II, Código CC-1, Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Art. 9º Nomear POLIANA DE MORAIS ANDRADE, matrícula 24809, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Wesley Miranda Alves, da Procuradoria da República no Município de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais. Art. 10. Designar ANA CAROLINA GONCALVES TEIXEIRA, matrícula 25518, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Wesley Miranda Alves, da Procuradoria da República no Município de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais. Art. 11. Designar ALINE RESENDE FREITAS, matrícula 27561, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Wesley Miranda Alves, da Procuradoria da República no Município de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais. Art. 12. Nomear CLÁUDIA APARECIDA MONTES, matrícula 23175, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM-4, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Art. 13. Designar GIZELLE ALESSANDRA LIMA TOLENTINO, matrícula 6915, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM-4, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Art. 14. Designar GABRIEL DUTRA NUNES, matrícula 24728, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do GABPRM-4, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Art. 15. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora SORAYA FERREIRA COSTA, matrícula nº 27429, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete da Procuradora da República, Dra. Acácia Soares Peixoto Suassuna, da Procuradoria da República no Município de Campina Grande, nomeando para ocupar o referido cargo a bacharel em Direito, ANA BEATRIZ NÓBREGA BARBOSA. BRUNO GALVÃO PAIVA PORTARIA Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Designar o servidor WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 26.162, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do gabinete da Dra. Acácia Soares Peixoto Suassuna, da Procuradoria da República no Município de Campina Grande. BRUNO GALVÃO PAIVA PORTARIA Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor OSMARIO GAMA SOUZA DA LUZ, matrícula nº 27689, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, código TC020106, da função de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, FC-2, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Procuradoria da República na Paraíba, designando para ocupar a referida função o servidor ALEX BATISTA DIAS, matrícula 16776, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, código TC020106. BRUNO GALVÃO PAIVA PORTARIA Nº 44, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ALEX BATISTA DIAS, matrícula 16776, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, código TC020106, do Cargo de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC- 03, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando para assumir o referido cargo o servidor OSMARIO GAMA SOUZA DA LUZ, matrícula 27689, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, código TC020106. BRUNO GALVÃO PAIVA PORTARIA Nº 45, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ALBERTO OLIVEIRA FALCÃO, matrícula 12700, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, CC-02, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando, para assumir o referido cargo, o servidor THALDEN CÉSAR VALADARES GABINO, matrícula 25429, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. BRUNO GALVÃO PAIVA PORTARIA Nº 46, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor THALDEN CÉSAR VALADARES GABINO, matrícula 25429, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Assistente Nível III, da Chefia de Gabinete, FC-3, da Procuradora da República no Estado da Paraíba, designando em seu lugar para ocupar a referida função o servidor ALBERTO OLIVEIRA FALCÃO, matrícula 12700, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO PORTARIA Nº 47, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ERICH MOZART CABRAL DA COSTA, matrícula 29561, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Assistente Nível I, FC1, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Campina Grande. BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO PORTARIA Nº 48, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTÔNIO SÉRGIO FARIAS BEZERRA, matrícula 3916, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Secretário Nível I, da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradora da República no Estado da Paraíba, designando para ocupar a referida função o servidor ERICH MOZART CABRAL DA COSTA, matrícula 29561, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 93, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar HUGO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 28601-0, Analista do MPU/Gestão Pública, da função de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar JEANE MARQUES GOMES BRUNORI, matrícula nº 12578-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 91, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MONA LISA DUARTE ABDO AZIZ ISMAIL; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 28.723, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-9 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Designar a servidora ANDRÉA SILVA MARROCOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 15.096, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-9 da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 22, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 04/03/2024, o servidor JOSENILDO BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 23.212, da Função de Confiança, Assessor nível II, FC-2, do gabinete do Grupo de Combate ao Crime Organizado - GAECO da Procuradoria da República em Roraima. Art. 2º Designar o servidor KEMILSSON LIMA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 21.684, para a Função de Confiança, Assessor nível II, FC-2, do gabinete do Grupo de Combate ao Crime Organizado - GAECO da Procuradoria da República em Roraima. Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e registre-se. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA