DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 195, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor WLADIMIR ROSSI DOS SANTOS, Matrícula nº 26853, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Rodrigo Pires de Almeida da Procuradoria da República no Município de São Carlos. 2. Designar a servidora RENATA MARIA ADRIANO TOSETTO, Matrícula nº 30694, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Rodrigo Pires de Almeida da Procuradoria da República no Município de São Carlos. 3. Dispensar a servidora HEIBY LARA BASSI SCHIAVINATO, Matrícula nº 8796, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 4. Designar o servidor VALTER GOMES NEVES JUNIOR, Matrícula nº 19963, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 5. Exonerar o servidor VALTER GOMES NEVES JUNIOR, Matrícula nº 19963, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo de Comissão de Assessor- chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 6. Nomear a servidora HEIBY LARA BASSI SCHIAVINATO, Matrícula nº 8796, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo de Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar o servidor LUIZ RICARDO CAUSSO TOSCANO, Matrícula nº 20345, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da Função de Chefe do Núcleo de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, FC-3, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 209, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora MARSELHA BORTOLAN CARAM, Matrícula nº 6981, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Osvaldo dos Santos Heitor Junior da Procuradoria da República no Município de Sorocaba. 2. Designar a servidora MAIRA BERTOLINI WIDMANN, Matrícula nº 14856, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Osvaldo dos Santos Heitor Junior da Procuradoria da República no Município de Sorocaba. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 117 /DG/SEC/MPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o militar WALLISON DA SILVA MAÇARANDUBA, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 1852-0, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70139), da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, a contar de 28 de fevereiro de 2024. RUBENS PEREIRA PRADO PORTARIA Nº 120 /DG/SEC/MPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o militar RUBENS SOUZA DA LUZ, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 1799-0, da Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC- 3 (62893), da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, a contar de 1º de março de 2024. RUBENS PEREIRA PRADO PORTARIA Nº 121 /DG/SEC/MPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear RUBENS SOUZA DA LUZ, Sem Vínculo, matrícula nº 1991-7, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Técnico Nivel II, Código CC-1 (67604), da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. RUBENS PEREIRA PRADO PORTARIA Nº 126 /DG/SEC/MPM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o militar GABRIEL DA SILVA CARLOS, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1815-5, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70235), da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, a contar de 27 de fevereiro de 2024. RUBENS PEREIRA PRADO PORTARIA Nº 128 /DG/SEC/MPM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear WALLISON DA SILVA MAÇARANDUBA, Sem Vínculo, matrícula nº 1992- 5, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Técnico Nivel II, Código CC-1 (67583), em decorrência, da exoneração de Simone da Silva de Vasconcelos Lins, Sem Vínculo, matrícula nº 1948-8, da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR. RUBENS PEREIRA PRADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 261, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0200.0000421/2024-98, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus limitado, no período de 12 a 16 de março de 2024, incluído o trânsito, da Procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, para participar do evento "Pacto Global da ONU - Rede Brasil na CSW (Commission on the Status of Women)", a realizar-se na Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 214, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000007/2024-52, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao servidor ADEMIR DE SOUSA SILVA, matrícula nº 6005351-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Código AN030101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei nº 9.624/1998, observado o disposto no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 225, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000220/2024-69, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 01/03/2024, a servidora ANA PAULA BORGES, matrícula nº 6002413-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4. Art. 2º Nomear a servidora ANDREA GIACOMET, matrícula nº 6006904-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 230, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000122/2024-58, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 01/03/2024, a servidora ROSMARI RUDOLF MEZZOMO, matrícula nº 6002253-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. Art. 2º Nomear a servidora FLÁVIA CAROLINA POSTALLI RODRIGUES ALLOY, matrícula nº 6007731-X, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 242, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000159/2024-22, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/03/2024, o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula nº 6007978-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1. Art. 2º Designar a servidora MAYARA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 6007327-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA