DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 006596/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor TIAGO DE SOUZA OLIVEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LARA REIS, matrícula S070844, para substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionais, código FC-6, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de ÁLVARO LUÍS FUZARO, matrícula S051157, objeto da Portaria STJ/GDG n. 765 de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 167, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar DANIELLY DE LIMA RODRIGUES, matrícula S055659, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Fe r r e i r a . Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto Martins, na vaga decorrente da dispensa de Julierne Lopes Velez. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 175, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social: I - Dispensar DAVI MUNIZ MENDONÇA, matrícula S042654, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar MARIANA DE ALCÂNTARA NAZÁRIO, matrícula S074750, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Davi Muniz Mendonça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 183, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração: I - Dispensar LEILA ALVES AGUIAR, matrícula S052030, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar CRISTINA SPACKI, matrícula S077342, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Leila Alves Aguiar. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 178 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, Seção 2, página 73. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 184, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CRISTINA SPACKI, matrícula S077342, para substituir o Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, código FC-6, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de LEILA ALVES AGUIAR, matrícula S052030, objeto da Portaria STJ/GDG n. 676 de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente. Art. 3º Tornar sem efeito as Portarias STJ/GDG n. 177 e n. 179 de 27 de fevereiro de 2024, publicadas no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, Seção 2, página 73. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 187, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ANTONIO DE SOUZA COSTA, matrícula S065018, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 189, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Gestão Sustentável: I - Dispensar, com efeitos a contar de 1º de março de 2024, PEDRO GOMES TEIXEIRA, matrícula S066731, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar ARTHUR DE SOUSA GUEDES, matrícula S074653, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Gomes Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 190, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARÍLIA THUANE MELO DE OLIVEIRA para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da dispensa de Anna Paula Bastos Georgo Soares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA N° 47, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo vista o que consta no Processo n. 0003939-21.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JURANDIR BATISTA SOUSA, matrícula n. 285, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, pertencente ao quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, com fundamento no art. 20, § 2°, II, e no art. 26, § 3°, I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com o benefício previsto no art. 3°, § 1°, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 105, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008501/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/3/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico, ocupado pelo servidor AUGUSTO ALCANTARA VAGO, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6009375/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/3/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico ocupado pela servidora MARCIA NUY KANAI IKAI, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008528/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/3/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico, ocupado pelo servidor THIAGO VILELA DANIA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008507/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/3/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico, ocupado pela servidora MARIA THEREZA MAIA COLETA DE SOUSA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. Min. LELIO BENTES CORRÊA