DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030100115 115 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 125, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a partir de 21 de fevereiro de 2024, João Paulo de Freitas Matos, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 128, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação da Ministra Isabel Gallotti: Art. 1º Fica dispensada Ana Cândida Lopes Coimbra Piauilino, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 129, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação da Ministra Isabel Gallotti: Art. 1º Fica nomeada Ana Cândida Lopes Coimbra Piauilino, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 130, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Camila Fonseca Brandão Cavalcanti Lopes da Silva, Analista Judiciária, Área Administrativa, Pedagogia, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 131, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica nomeada Lia Kaefer, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 132, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Simone Ferreira de Almeida Siqueira, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Eliézer Pereira dos Santos Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC- 6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; III - Flávio William Barbosa Simões, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Simone Ferreira de Almeida Siqueira, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Flávio William Barbosa Simões, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031875/2023, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor PEDRO GOMES TEIXEIRA , matrícula S066731, classe B, padrão 9, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor ÁLVARO CESAR SOUZA DA SILVA. Art. 2º Conceder vinte dias de trânsito ao servidor ÁLVARO CESAR SOUZA DA SILVA nos termos do art. 18 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 63, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 036923/2023, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor DIEGO CARVALHO CURCI N O, matrícula S065891, classe B, padrão 10, para o quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com um cargo vago de mesma denominação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 70, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 037989/2018, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor RODRIGO ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula S039122, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio à Governança de TIC, nível CJ-1, no Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 79, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004901/2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MARILIA NUNES TAVARES, matrícula S054520, para exercer função de confiança de nível FC-6 no Tribunal Superior Eleitoral, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 82, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 003586/2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor EDUARDO LESSA MUNDIM, matrícula S065026, para exercer a função de confiança de Diretor do Núcleo de Apoio Especial, código FC-6, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 94, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido no art. 93, II, da Lei n. 8.112/1990, na Resolução STJ n. 32 de 18 de novembro de 2021, no art. 2º, I, c/c o art. 5º, caput, ambos da Portaria CNJ n. 310, de 14 de julho de 2008, no art. 6º, XXIX, da Resolução CNJ n. 67, de 3 de março de 2009, e o que consta do Processo STJ n. 005811/2024, resolve: Art. 1º Colocar à disposição do Conselho Nacional de Justiça o servidor LUIS CÉSAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula S022882, para prestar serviços naquele órgão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 95, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002478/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 6 de março de 2025, a cessão do servidor EURIPEDES XAVIER DE SOUZA JUNIOR, matrícula S068017, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Programação Orçamentária, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 97, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 003659/2017, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 1º de março de 2025, a cessão da servidora WANESSA SALAZAR MONTORIL DE CAMPOS, matrícula S036867, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 98, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031420/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 3 de março de 2025, a cessão da servidora MARIA JULIANA VAZ FERREIRA BUENO ALMEIDA DE SOUZA, matrícula S057813, para continuar a exercer o cargo em comissão de natureza especial de Assessor Técnico, código CNE-07, na Câmara dos Deputados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LUIZ ANÍSIO VIEIRA BATITUCCI, matrícula S037553, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Inteligência Artificial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 1º de março de 2024, a designação de RHODIE ANDRÉ FERREIRA, matrícula S061012, objeto da Portaria STJ/GP n. 81 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 101, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 005795/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora MARINA DAOUD JUNGBLUT, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA