DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS ROBERTO BARROSO DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10623/2018, resolve: DESIGNAR FLÁVIO FEITOSA COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Arquitetura e de Padrões do PJe, nível FC-6, ficando exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Apoio à Governança de TIC, nível CJ-1. JOHANESS ECK PORTARIA DG N° 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03033/2022, resolve: DISPENSAR ADRIANO PAMPLONA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe da Seção de Arquitetura e de Padrões do PJE, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA DG N° 77, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13020/2023, resolve: NOMEAR RODRIGO ALMEIDA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Informática, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Apoio à Governança de TIC, nível C J-1. JOHANESS ECK PORTARIA DG N° 84, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 12426/2019, resolve: DESIGNAR DIEGO CORRÊA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Legislação, nível FC-6. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 67, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02377/2024, resolve: DESIGNAR ELIABE BEZERRA DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Execução Financeira, nível FC-6, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024 . RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 100, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Floriano de Azevedo Marques: Art. 1º Fica dispensado Calebe Gomes de Menezes de Paula, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques. Art. 2º Fica designado Calebe Gomes de Menezes de Paula, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 102, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada Marília Nunes Tavares, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedida a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 105, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Iovanna Pinheiro Gico Roller, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Fica designada Iovanna Pinheiro Gico Roller, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 106, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o inciso XI do art. 2º da Portaria TSE nº 95, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 32, Seção 2, páginas 79 e 80, do dia 16 subsequente. Art. 2º Nos incisos II dos arts. 1º e 2º da Portaria TSE nº 95, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 32, Seção 2, páginas 79 e 80, do dia 16 subsequente, onde se lê: "da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal", leia-se: "do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal". Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 114, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques. Art. 2º Fica designada Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - José Wilton Alves Freire, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; II - Jansen Wemerson de Sousa Muniz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e III - Isabelle Mendes de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 481, de 29 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 3 de julho subsequente, página 4. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 120, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Renata Dlugolenski Leite Motta Paes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Fica designada Débora Rodrigues Coelho, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, cedida a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 122, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência; II - Aparecida Cirino Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Ficam designados: I - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência; II - Aparecida Cirino Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria- Geral da Presidência; III - Esaú Bacelar, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 124, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000001870-4, resolve: Declarar vago, a partir de 21 de fevereiro de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, ocupado por João Paulo de Freitas Matos, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO