DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 126, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1134 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/02/2024, resolve: 1 - Designar o servidor JOAO GABRIEL DE SOUSA MATOS, código 52491, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Técnico Administrativo, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo. 2 - Designar a servidora LARISSA MARQUES LOPES, código 58468, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Supervisora da Seção de Apoio Técnico Administrativo, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 122, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 51, de 26/1/2024, resolve: Retificar o item 1 do ATO GDGSET.Nº 48, de 30/1/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 2 de fevereiro de 2024, página 64, de forma que onde se lê: "..., da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.", leia-se: "...,da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024.". GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 124, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 12, de 28/2/2024, do Gabinete da Presidência; considerando o constante do memorando nº 4, de 29/2/2024, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior; considerando o constante do ATO TST.GP Nº 96, de 19/2/2024, resolve: 1 - Designar a servidora ELIANE MONTEIRO DANTAS MEDEIROS, código 64017, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência. 2 - Designar a servidora GRAZIELLE DE LUCA, código 57907, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência. 3 - Designar a servidora LUNA SANTOS LEITE, código 52517, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.337, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3620324, contido nos autos do Processo nº 004098/24-00.005, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o saldo orçamentário ratificado no processo nº 005375/23-00.202, tal qual o contido no Ato nº 4225/2023 (3432034), resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o Sr. ORLANDO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula 8469, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-CJ-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Artur Vidigal de Oliveira. Art. 2º NOMEAR, de acordo com o inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a servidora requisitada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, MARÍLIA RAMOS CHAVES, matrícula 8952, para exercer, em decorrência da exoneração de ORLANDO VIEIRA DE ALMEIDA, o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-CJ-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Artur Vidigal de Oliveira. Em consequência, fica exonerada do cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, código STM-CJ-02, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º NOMEAR, de acordo com o inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 9.527/1997, o Sr. RICARDO SILVEIRA MELLO, matrícula 1830, para exercer, em decorrência da exoneração de MARÍLIA RAMOS CHAVES, o cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, código STM-CJ-02, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, da Secretaria-Geral da Presidência. Em consequência, fica exonerado do cargo em comissão de ASSESSOR I (S), código STM-CJ-01, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, da Secretaria-Geral da Presidência. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 156, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008790- 40.2023.4.01.8006 -TRF1, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Anápolis, ocupado pelo servidor JANUÁRIO DA SILVA MONTEIRO, para o Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em reciprocidade ao cargo vago da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, criado pela Lei 6.831/1980 . Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 169, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004486- 48.2021.4.01.8012, resolve: EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, ELIZETH AFONSO DE MESQUITA, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, a partir de 1º/03/2024. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 186, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0002656-15.2023.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal CLODOMIR SEBASTIÃO REIS para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, substituir o Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA na 2ª Seção, 4ª Turma, a partir de 29/2/2024, em razão de férias e licença médica. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA PRESI Nº 257, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, bem como no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal GEORGE RIBEIRO DA SILVA para a função de Vice- Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, no período de 28/2 a 31/5/2024. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.534, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004810-15.2024.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor JEFERSON ZANATTA, RF 2740, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor Judiciário da Assessoria Executiva da Diretoria-Geral, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.535, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004810-15.2024.4.03.8000, resolve: NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, a servidora MARTA FERNANDES MARINHO CURIA, RF 816, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-4, de Diretor-Geral, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.536, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004810-15.2024.4.03.8000, resolve: NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor SALAHEDDIN HUSSEIN HASSAN, RF 2382, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor da Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.533, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004090-48.2024.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor OTAVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO, RF 3574, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-4, de Diretor- Geral, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.528, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0000676- 39.2024.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora SOLANGE APARECIDA FIORILLO NINZOLLI SERI O, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o decidido pelo STF no RE 638.115 e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, no processo n.º 0000292-57.2004.4.03.6100. MARISA FERREIRA DOS SANTOS