DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DESIGNAR o servidor FABIO HENRIQUE BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos, FC-6. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 79, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no processo administrativo digital nº 18407/2023 deste Tribunal, resolve: Art. 1.º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, provido pelo servidor VALTIER DE BARROS VELOSO, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842 de 20/02/2004, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora ANDRÉIA LOPES DE ALMEIDA, criado pela Lei nº 11.202, de 29/11/2005, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Art. 2.º A servidora ANDRÉIA LOPES DE ALMEIDA terá até 10 (dez) dias para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, contados a partir da publicação, com fulcro no art. 18, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 34, da Resolução TSE nº 23.701/2022. Art. 3.º Não será devida qualquer indenização decorrente do deslocamento da servidora ANDRÉIA LOPES DE ALMEIDA, nos termos do disposto no art. 37, § 1.º, da Resolução TSE nº 23.701/2022. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 83, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3916/2024, resolve: Art. 1º EXONERAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, dos cargos em comissão ocupados: - CRISTIANE PAULA DA SILVA GALPERIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-1; - MARCIO CARVALHO JARDIM, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, do cargo em comissão de Assessor da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, CJ-2; - MONICA SIMÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora de Cerimonial, CJ-1; - MOZAR DE RAMOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor de Atenção à Saúde e Perícias, CJ-1; - OLIVIO TULLIO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão e Logística das Eleições, CJ-2; - VIVIANE STEIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Presidência, CJ-1; - WILLIAN GALLERA GARCIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, CJ-2. Art. 2º EXONERAR as servidoras removidas para este Tribunal abaixo nominadas, dos cargos em comissão ocupados: - MARIANA PIRIH CORDEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, do cargo em comissão de Assessora da Ouvidoria, CJ-1. - MELISSA DINIZ MEDRONI, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, do cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social, CJ-2. Art. 3º DISPENSAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, das funções comissionadas ocupadas: - ADRIANA DE ALMEIDA BIESDORF, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV do Gabinete do Jurista 1 - GAB2, FC-4; - ADRIANA CANDIDA MUNCKE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III do Gabinete da Presidência, FC-3; - ALCEU JOSE DE LIMA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I da Seção de Manutenção de Imóveis da Capital, Região Metropolitana e Litoral, FC-1; - ALEX CARLOS CORREA PETRUCI, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV do Gabinete do Juiz Federal - GAB4, FC-4; - ALISSON ADAMOSKI DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Legislação e Normas, FC-6; - ANDREA SORGI CALDAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, FC-2; - ANGELA CRISTIANE SOSNOWSKI CARDOSO, Analista Judiciária, Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, da função comissionada de Chefe do Núcleo Setorial Contábil, FC-2; - ANGELA MARIA MEZARI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II do Gabinete do Juiz Federal - GAB4, FC-2; - AUGUSTINHO VICENTE PALUDO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Auditoria da Governança, FC-4; - CLAUDIA BURKHART, Técnica Judiciária, Apoio Especializado-Digitação, da função comissionada de Assistente II da Coordenadoria de Gestão de Patrimônio, FC-2; - CLEBER JOSE FERREIRA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, FC-4; - CRISTIANO TOMAZ DE AQUINO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão da Usina Fotovoltaica, FC-3; - DINARTE ANTONIO BIANCHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Gestão de Patrimônio, FC-1; - EVERTON BAHL GRABSKI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Audiovisual, FC-6; - FABIO HENRIQUE DA SILVA SKONIECZNY, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, da função comissionada de Assistente V da Assistência de LGPD e Processos de Segurança da Informação, FC-5; - FABIO RODRIGUES VEIGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Apoio à Governança das Contratações, FC-6; - FABRÍCIO COSTA MELLO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Inteligência de Segurança Institucional, FC-6; - FERNANDA SALA FRANZINI FULGENCIO, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I da Seção de Orientação de Procedimentos Judiciários, FC-1; - GIOVANA BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento de Eleições, FC-6; - JANE DALCIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, FC-1; - JAQUELINE BEATRIZ SANTOS DE MOURA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, FC-2; - JOÃO PAULO TATIBANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1; - JOSÉ MARIA DOS SANTOS GARCIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, FC-6; - JUAREZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Integridade e Plano de Continuidade de Negócios, FC-5; - JULIANA HELENA ROMERO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV do Gabinete da Relatoria da Corregedoria Regional Eleitoral, FC-4; - KETLYN KUHLEMANN, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I da Seção de Análise de Custos das Contratações, FC-1; - LUIZ MITSURU BANCHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção de Imóveis do Interior, FC-6; - MARIA ISABEL LEMOS OLIVEIRA INGBERMAN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I da Seção de Orientação e Supervisão do Cadastro Eleitoral, FC-1; - MARIA REGINA BLANCO MAGALHAES, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Digitação, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Documental, FC - 6 ; - MAURICIO FURTADO NIWA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Jornalismo, FC-6; - RAFAELA PIRES DE SÁ LEITE CALMON, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II do Gabinete do Jurista 2 - GAB3, FC-2; - SIMONE HEMBECKER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Comunicação Visual, FC-6; - SIMONE VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV do Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1, FC-4; - SINTER MAIKI DE CONSTANTINO MACHADO E SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV da Assistência de Segurança Institucional e Polícia Judicial, FC-6; - SUZANA JUSTUS DE BRITO, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II do Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1, FC-2; - VILMAR CHEQUELEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV da Assistência de Redes Sociais, FC-6; - VIVIAN QUIMELLI ROSA MACIEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV do Gabinete do Juiz de Direito 2 - GAB5, FC-4; - WESLEY NEVES SALMAZO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Contratação Continuada, FC- 6; - WILLIAN WEID BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV do Gabinete do Jurista 2 - GAB3, FC-4. Art. 4º DISPENSAR as servidoras removidas para este Tribunal abaixo nominadas, das funções comissionadas: - CAROLINA TREVILINI GARCIA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, da função comissionada de Assistente II do Gabinete do Juiz de Direito 2 - GAB5, FC-2; - CLAUDIA MITSI VOSS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, da função comissionada de Assistente III do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, FC-3. Art. 5º NOMEAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, para ocuparem os cargos em comissão: - CRISTIANE PAULA DA SILVA GALPERIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-2; - JOSÉ MARIA DOS SANTOS GARCIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-1; - MARCIO CARVALHO JARDIM, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, para o cargo em comissão de Assessor de Cerimonial, CJ-2; - MONICA SIMÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, para o cargo em comissão de Assessora Especial da Relatoria Nata, CJ-1; - MOZAR DE RAMOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Assessor de Atenção à Saúde, CJ-2; - OLIVIO TULLIO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Assessor de Projetos e Monitoramento de Eleições, CJ-2; - VIVIANE STEIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Apoio Técnico e Operacional às Zonas Eleitorais Especializadas, CJ-1; - WILLIAN GALLERA GARCIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o cargo em comissão de Secretário de Comunicação e Multimídia, CJ-3. Art. 6º NOMEAR as servidoras removidas para este Tribunal abaixo nominadas, para os cargos em comissão: - MARIANA PIRIH CORDEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete das Ouvidorias, CJ-2; - MELISSA DINIZ MEDRONI, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Social, CJ-2. Art. 7º DESIGNAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, para exercerem as funções comissionadas: - ADILSON GUIMARÃES JULIÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I da Seção de Manutenção Predial, FC-1; - ADRIANA DE ALMEIDA BIESDORF, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente V do Gabinete do Jurista 1 - GAB2, FC-5; - ALCEU JOSE DE LIMA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Manutenção Predial do Interior, FC-3; - ALEX CARLOS CORREA PETRUCI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz Federal - GAB4, FC-5; - ALISSON ADAMOSKI DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe da Seção de Benefícios e Análises Técnicas, FC-6; - ANDREA SORGI CALDAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente III do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, FC-3; - ANGELA CRISTIANE SOSNOWSKI CARDOSO, Analista Judiciária, Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, para a função comissionada de Chefe do Núcleo Setorial Contábil, FC-3; - ANGELA MARIA MEZARI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz Federal - GAB4, FC-5; - AUGUSTINHO VICENTE PALUDO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Auditoria da Governança, FC-3; - CARLOS ALBERTO BARBOSA FERIAN, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Biblioteconomia, para a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Documental, Memória Institucional e Biblioteca, FC-6; - CLAUDEMIR PEREIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Logística de Eleições, FC-6; - CLAUDIA BURKHART, Técnica Judiciária, Apoio Especializado-Digitação, para a função comissionada de Assistente IV da Coordenadoria de Gestão de Patrimônio, FC-4; - CLÁUDIA IVANA DA SILVA NENEVÊ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente II da Seção de Orientação e Supervisão do Cadastro Eleitoral, FC-2; - CLÁUDIA VALÉRIA BEVILACQUA GONÇALVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente V do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, FC-5; - DINARTE ANTONIO BIANCHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I da Seção de Logística de Materiais, FC-1; - EVERTON BAHL GRABSKI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe da Seção de Audiovisual, FC-6;