DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMB. GÁS NAT NSA . OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . PAULO AUGUSTO COTA LEITE CONTRATO TEMPORÁRIO NBH . PAULO HENRIQUE IUNES PEREIRA FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. SFI . PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF . PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . PAULO ROBERTO CHAPADENSE L I B E R A L ES S O ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . PAULO ROBERTO CORREIA F R AG A ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT N BA . RAFAEL ALVES TERRAS CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . REBECCA FÉO DE OLIVEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . RICARDO FONSECA SOARES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . RICARDO JOSE GONÇALVES GUIDO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NSP . RIGO KALUWA MUNKAMBA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA TORRES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . ROBERTO AYRES DE ALMEIDA B I ÃO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . ROBERTO JONAS SALDYS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . RONEY ANTONIO BARBOSA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . RUBENS CERQUEIRA FREITAS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . SARAH RAPOSO MELO CONTRATO TEMPORÁRIO NDF . SAVIO FERREIRA DA SILVA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . SERGIO HENRIQUE SOUSA A L M E I DA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . SIDERVAL VALE MIRANDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . SOLEMAR DAMASCENO BERNARDO CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . STEFAN NICOLAS RICHETTI P AU N ES C U ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA . THAFNY MOREIRA FERNANDES CONTRATO TEMPORÁRIO NSA . THARSIANE KONRAD ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . THIAGO AUGUSTO DE FARIA M AG A L H Ã ES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . THIAGO ROCHA LADEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . TULIO CESAR AGUIAR SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ . UBIRAJARA SOUZA DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . VIVIANNE YUKA KANEGAE ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ . WARLEY GOMES DOS SANTOS TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . WENNDEL DINIZ BARONI CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ . WEKISILLEY PEREIRA G O N C A LV ES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . WILSON LEONARDO RIBEIRO ES T E V ES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . YU CHIU HUNG ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . ZUZILENE DA SILVA EVANGELISTA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP 2. Fica revogado o Despacho nº 223, de 28 de fevereiro de 2024. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DESPACHO SDP-ANP Nº 236, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o que consta do Processo SEI nº 48610.202382/2024-38, e com base na Resolução de Diretoria nº 0101, de 27 de fevereiro de 2024, torna pública a relação de empresas enquadradas como de Pequeno ou Médio Porte, nos termos da Resolução ANP nº 32, de 5 de junho de 2014: . Grupo societário Operadora/ Razão Social CNPJ Qualificação Produção nacional (BOE/dia) Produção no exterior (BOE/dia) Produção total (BOE/dia) Produção total do grupo societário (BOE/dia) Enquadramento em 2023 Enquadramento em 2024 Tipo de Enquadramento . Independente Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural 15.240.822/0001-17 C 1.495,4 0,0 1.495,4 1.495,4 Médio Porte Médio Porte Mantido . Independente BGM Petróleo e Gás Lt d a . 29.496.603/0001-08 C 99,7 0,0 99,7 99,7 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . Independente Carmo Energy S.A. 41.955.491/0001-01 C 6.606,1 0,0 6.606,1 6.606,1 Grande Porte Médio Porte Novo . Independente Creative Energy Serviços e Exploração Ltda. 33.400.769/0001-56 D 0,0 0,0 0,0 0,0 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . Independente Energizzi Energias do Brasil Ltda. 25.315.943/0001-34 C 52,1 0,0 52,1 52,1 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . Independente Níon Energia S.A. 45.832.752/0001-57 C 196,2 0,0 196,2 196,2 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . Independente Nova Petróleo S.A. - Exploração e Produção 16.607.122/0001-80 C 116,2 0,0 116,2 116,2 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . Independente NTF Óleo e Gás S.A. 29.019.399/0001-34 C 70,4 0,0 70,4 70,4 Grande Porte Pequeno Porte Novo . Independente Petroborn Óleo e Gás S.A . 18.957.968/0001-76 C 225,5 0,0 225,5 225,5 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . Independente Petroil Óleo e Gás Ltda. 15.596.829/0001-76 C 15,6 0,0 15,6 15,6 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . Independente Petrom Produção de Petróleo e Gás Ltda. 32.137.521/0001-81 C 201,6 0,0 201,6 201,6 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . Independente Petro-Victory Energia Lt d a . 28.163.588/0001-13 C 60,2 0,0 60,2 60,2 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . Independente Phoenix Óleo & Gás Natural Ltda. 32.528.443/0001-46 C 35,4 0,0 35,4 35,4 Grande Porte Pequeno Porte Novo . Independente Slim Drilling Serviços de Perfuração S.A. 16.690.009/0001-01 C 62,8 0,0 62,8 62,8 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . Independente Vipetro Petróleo S.A. 08.990.767/0001-17 C 11,7 0,0 11,7 11,7 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . CKL Origem Energia Alagoas S.A . 34.186.669/0001-31 B 9.759,5 0,0 9.759,5 10.110,8 Médio Porte Grande Porte Alterado . Origem Energia S.A. 32.021.201/0001-61 C 351,3 0,0 351,3 Médio Porte Grande Porte Alterado . Guindastes Brasil Refinarias Ltda. 08.839.018/0001-93 D 3,8 0,0 3,8 3,8 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda. 02.355.017/0001-97 D 0,0 0,0 0,0 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . Imetame Capixaba Energia Ltda. 34.812.047/0001-71 C 504,0 0,0 504,0 1.701,6 Médio Porte Médio Porte Mantido . Energy Paranã Ltda. 40.701.381/0001-50 NO 106,9 0,0 106,9 Grande Porte Médio Porte Novo . Imetame Energia S.A. 00.271.847/0001-00 C 662,0 0,0 662,0 Médio Porte Médio Porte Mantido . Recôncavo Energia SPE Lt d a . 48.700.902/0001-67 C 428,8 0,0 428,8 Grande Porte Médio Porte Novo . Perícia Engenharia Andorinha Petróleo Lt d a . 23.340.906/0001-50 NO 0,0 0,0 0,0 168,2 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . Barra Bonita Óleo e Gás Lt d a . 22.881.417/0001-43 D 162,6 0,0 162,6 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . EPG Brasil Ltda. 11.210.501/0001-19 D 5,6 0,0 5,6 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . Oeste de Canoas Petróleo e Gás Ltda. 11.285.456/0001-61 C 0,0 0,0 0,0 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . Perícia Engenharia e Construção Ltda. 15.594.013/0001-03 D 0,0 0,0 0,0 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . Seacrest Seacrest Petróleo S.A. 28.473.807/0001-60 C 0,0 0,0 0,0 7.151,6 Grande Porte Médio Porte Novo . Seacrest Petróleo Spe Norte Capixaba Ltda. 40.875.704/0001-22 C 4.641,4 0,0 4.641,4 Médio Porte Médio Porte Mantido . Seacrest SPE Cricaré S.A. 35.723.994/0001-59 C 2.510,2 0,0 2.510,2 Médio Porte Médio Porte Mantido . Synergy Resources Corp. Petrosynergy Ltda. 03.951.809/0001-97 C 385,1 3.105,0 3.490,1 3.490,1 Médio Porte Médio Porte Mantido . Ubuntu Engenharia Grupo Ubuntu Ltda. 24.414.030/0001-02 C 0,0 0,0 0,0 173,4 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . Mandacaru Energia Ltda. 05.002.889/0001-60 C 173,4 0,0 173,4 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . U BX Nord Oil and Gas S.A. 04.935.189/0001-65 C 2,2 0,0 2,2 3,2 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . Recôncavo Energia Ltda. 23.923.453/0001-95 C 0,0 0,0 0,0 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido . Tarmar Energia e Participações Ltda. 40.194.755/0001-99 C 1,0 0,0 1,0 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido * NO se refere a Concessionário Não Operador ** As empresas que não enviaram a solicitação de enquadramento receberão o mesmo tratamento das empresas de "Grande Porte" MARIANA CAVADINHA COSTA DA SILVA