DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024

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CONTRATO Nº005/2024 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBRA: OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RUA BETEL E M NO ACESSO AO HUC - UECE COM PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO HUC, EM FORTALEZA/CE, COM EXTENSÃO DE 1,62 KM. DISTRITO OPERACIONAL: 01º D.O - FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 26 de fevereiro de 2024.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE DA SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0090/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. CONTRATO Nº006/2024 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBRA: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM QUIXERAMOBIM. DISTRITO OPERACIONAL: 06º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato celebrado com a empresa CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 26 de fevereiro de 2024.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE DA SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2020

NUP: 43022.003726/2023-53

I – ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES S/A; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A ., inscrita no CNPJ sob o nº 16.726.866/0001-14; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Dr. Gilberto Studart, nº 55, sala 1302T-1, Bairro Cocó, CEP: 60.192-105, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo NUP 43022.003726/2023-53, parte integrante do presente Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº024/2020 , haja vista que foi acrescido a importância de R$ 2.832.874,02 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dois centavos), correspondente a 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), passando o valor global do contrato de R$ 11.337.833,10 (onze milhões, trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e dez centavos) para R$ 14.170.707,12 (quatorze milhões, cento e setenta mil, setecentos e sete reais e doze centavos), cujo objeto consiste na execução dos serviços de manutenção/conservação da malha viária e aeroviária do Distrito Operacional de Itapipoca-Ce; IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.832.874,02; X – DA VIGÊNCIA: 30/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 19/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA )

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2021

NUP: 43022.002686/2023-22

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA PORTO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA PORTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.234.418/0001-51, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. RUPERTO BARBOSA PORTO, inscrito no CPF sob o nº 059.648.143-87, todos já devidamente qualificados no contrato original e demais aditivo; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Pero Coelho n.º 1000 – Centro - Fortaleza – CE, CEP 60140-100; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 199/2021, seus aditivos anteriores e de acordo com Processo Administrativo nº 43022.002686/2023-22, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato . Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 220.020,56 (duzentos e vinte mil, vinte reais e cinquenta e seis centavos), que corresponde ao percentual de 0,47% do valor inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira positiva, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas, tudo constante do processo administrativo nº 43022.002686/2023-22; IX – VALOR GLOBAL: R$ 220.020,56 (duzentos e vinte mil, vinte reais e cinquenta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 28/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto(Superintendente da SOP) e RUPERTO BARBOSA PORTO(Representante da Contratada).

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº285/2022

NUP: 43022.000119/2024-12

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS - PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superinten dente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE; III – ENDEREÇO: situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211; IV – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ., inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.195.191/0001-33, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 806.191.503-00, portador do RG nº 99600660011917 SSP/CE; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57,