DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Nome da embarcação: RGP da embarcação: Número de inscrição Marinha (Título de Inscrição da Embarcação): Data prevista da saída: Porto de saída: Telefone celular: E-mail:

ANEXO VI MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA MAPA DE PRODUÇÃO

Nome da embarcação: Pescador/Mestre: RGP da embarcação: Número de inscrição Marinha (Título de Inscrição da Embarcação Miúda/Título de Inscrição da Embarcação): Porto de saída: Porto de chegada: Capacidade de carga (kg): Comprimento da rede (m): Altura da rede (m): Data: A embarcação saiu para pesca neste dia? Hora da saída: Hora do retorno: Nome da espécie: Captura (kg): Responsável pelo preenchimento: CPF do responsável pelo preenchimento: Telefone celular: E-mail:

ANEXO VII MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA DECLARAÇÃO DE ENTRADA DE TAINHA EM EMPRESA PESQUEIRA

Número SIF/SIE/SIM: Número do lote na empresa: Peso da tainha recebido (kg): Tipo de produtor: Número RGP da Embarcação (quando couber): Número do RGP do Pescador Profissional (quando couber): Nome do fornecedor: Data do recebimento: Número da nota fiscal: Nota fiscal (anexo)

ANEXO VIII MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA DECLARAÇÃO DE OVA DA TAINHA (MUGIL LIZA)

Nome da Empresa: CNPJ: Número SIF/SIE/SIM: Endereço: Telefone: E-mail: Nome do responsável legal: CPF: Número do RGP da embarcação (quando couber): Número do RGP do pescador profissional (quando couber): Produção de ova extraída (kg): Número da nota fiscal: Nota fiscal (anexo)