DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

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GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.26.03

EXTRATO DO CONTRATONº2024.02.26.03 CONTRATO Nº 2024.02.26.03 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.001-SECULT
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A PESSOA FÍSICA SR. JULIO CÉSAR PEREIRA SILVA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTENDO 465,97 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, POSSUINDO ÁREA DE LAZER, PISCINA, COZINHA, BANHEIROS E HALL. LOCALIZADO NA RUA OSANA CAMPOS COLARES- CENTRO, S/N - ZONA URBANA - ARATUBA-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Fevereiro de 2024

VIGÊNCIA.......: 26 de Fevereiro de 2025

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO – CPF Nº 006.069.513-77 – SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: JÚLIO CÉSAR PEREIRA SILVA - CPF Nº 036.286.093-99. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:88780083

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO CONTRATUAL Nº 2022.05.27.01-002 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01-002. PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA: R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2022.05.27.01-002, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/02/2024 A 23/07/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Simônica Viana de Freitas Souza - CPF Nº 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA o Sr. Anderson Souza de Moraes, com CPF nº 660.822.773-68.

Aratuba, 02 de Fevereiro de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:81DD102E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO CONTRATUAL Nº 2022.05.27.01-001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01-001. PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA: R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2022.05.27.01-001, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/02/2024 A 23/07/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima - CPF Nº 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA o Sr. Anderson Souza de Moraes, com CPF nº 660.822.773-68.

Aratuba, 02 de Fevereiro de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:BD23E0D4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO CONTRATUAL Nº 2022.05.27.01-003 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01-003. PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA: R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2022.05.27.01-003, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/02/2024 A 23/07/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153- 20 e pela empresa CONTRATADA: R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA o Sr. Anderson Souza de Moraes, com CPF nº 660.822.773-68.

Aratuba, 02 de Fevereiro de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:5BE6BEE3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO CONTRATUAL Nº 2022.05.27.01-004 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01-004. PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA: R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2022.05.27.01-004, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/02/2024 A 23/07/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva - CPF Nº 803.498.543-00 e pela empresa CONTRATADA: R&B CONTROLLER ASSESSORIA &