DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
SERVIÇOS LTDA o Sr. Anderson Souza de Moraes, com CPF nº 660.822.773-68.
Aratuba, 02 de Fevereiro de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:C67203EB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA RECEBIMENTO DA LICENÇA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
RECEBIMENTO DA LICENÇA MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 004/2024 com validade até 01/03/2026 para atividade de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, situado na Localidade Irajá, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
RECEBIMENTO DA LICENÇA MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 005/2024 com validade até 01/03/2026 para atividade de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, situado na Localidade Figueiredo, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador:D7DC1A07
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Autorização Ambiental para Intervenção em Área de Preservação Permanente, para fins de Regularização de Licenciamento Ambiental de Nº 001/2024 com validade até 01/03/2026 para atividade de PÓLO DE LAZER – ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, localizado na Av. Virgilio Tavora, SN, Bairro Centro, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador:6DE3A4C8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.02.2024/01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.30.1
Extrato de Contrato nº 16.02.2024/01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.30.1.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes: A Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa RONALDO DA COSTA PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº.05.795.604/0001-95.Objeto: Aquisição de Tintas de demarcação e Pó de vidro, destinado a manutenção dos produtos do Departamento Municipal de Trânsito de Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).Vigência do Contrato:de 12 (doze) meses.Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Ronaldo da Costa Pereira.Data do Contrato: 16 de fevereiro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:32375656
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 153, DE 01 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO Nº 153, de 01 de janeiro de 2024.
Atualiza o salário mínimo em âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, VI, da Lei Orgânica do Município de Assaré/CE, e
CONSIDERANDO o decreto presidencial 11.864 de 27 de dezembro de 2023 que atualiza o salário mínimo nacional;
DECRETA
Art. 1º. A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário mínimo será de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 1º de janeiro de 2024
Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, aos 01 de janeiro de 2024.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará.
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeito Municipal Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:44FF0C1A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 154, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO Nº 154, de 02 de janeiro de 2024.
Altera o decreto 148 de 21 de novembro de 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, VI, da Lei Orgânica do Município de Assaré/CE, e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação dos dispositivos da lei federal 14.133/2021;
DECRETA