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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/03/2024 · pág. 23

DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

CHOROZINHO-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:068AA2BA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2022.12.08.084 - PP - DIV

O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: rt. 65, in iso II, líne ―d‖ d Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de 3,65% (Três, vírgula sessenta e cinco por cento) no valor do litro da Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:127B7CD8

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2022.12.08.084 - PP - DIV

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 13º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: rt. 65, in iso II, líne ―d‖ d Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de 3,65% (Três, vírgula sessenta e cinco por cento) no valor do litro da Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:4D6BA971

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 003.2023.03.10.021 - PP – SEAGRI - SRP proveniente da Licitação na modalidade Pregão n.º 2023.03.10.021 - PP – SEAGRI - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS LOCALIDADES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: KR DE CASTRO – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/02 E, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE JANEIRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 122.449,75 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1101.20.122.0401.2.070 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; 44.90.52.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: KLEBIA RIBEIRO DE CASTRO.

CHOROZINHO–CE, 05 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:1DBB2BBB

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 004.2023.03.10.021 - PP – SEAGRI - SRP proveniente da Licitação na modalidade Pregão n.º 2023.03.10.021 - PP – SEAGRI - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS LOCALIDADES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: ALPHATRONIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/02 E, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JANEIRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 150.493,90 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1101.20.122.0401.2.070 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.