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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/03/2024 · pág. 24

DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LÚCIO DE GOES VASCONCELOS.

CHOROZINHO–CE, 11 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:6C3B2B65

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.12.08.084 - PP - DIV

O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: rt. 65, in iso II, líne ―d‖ da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de 3,65% (Três, vírgula sessenta e cinco por cento) no valor do litro da Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Finanças ( Respondendo) Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:9A29C326

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 006.2022.12.08.084 - PP - DIV

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 13º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: rt. 65, in iso II, líne ―d‖ d Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de 3,65% (Três, vírgula sessenta e cinco por cento) no valor do litro da Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano( Respondendo) Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:0AE188FB

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 004.2023.03.30.018 - PP – SPDU - SRP proveniente da Licitação na modalidade Pregão n.º 2023.03.30.018 - PP – SPDU - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: AJSN SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/02 E, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE JANEIRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 101.098,45 (CENTO E UM MIL, NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.14.452.1503.2.066 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO(RESPONDENDO). ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA.

CHOROZINHO–CE, 05 DE JANEIRO DE 2024.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano ( Respondendo) Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:187EFD89

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 005.2023.03.30.018 - PP – SPDU - SRP proveniente da Licitação na modalidade Pregão n.º 2023.03.30.018 - PP – SPDU - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: F J NUNES DA SILVA EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/02 E, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 79.895,00 (SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).