DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

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ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.14.452.1503.2.066 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO(RESPONDENDO). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ NUNES DA SILVA.

CHOROZINHO–CE, 09 DE JANEIRO DE 2024.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano ( Respondendo) Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:E6F12AE7

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 006.2023.03.30.018 - PP – SPDU - SRP proveniente da Licitação na modalidade Pregão n.º 2023.03.30.018 - PP – SPDU - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/02 E, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 42.112,50 (QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.14.452.1503.2.066 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO(RESPONDENDO). ASSINA PELA CONTRATADA: CASSIUS ANTÔNIO DE AGUIAR PONTES.

CHOROZINHO–CE, 10 DE JANEIRO DE 2024.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano ( Respondendo) Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:D7E2A61D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DISIGNAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DE ACRODO COM A LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 20240102.03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, E MEMBROS QUE COMPÕE A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal nº 402/03, de 13 de janeiro de 2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e na Lei Municipal n.º 711/22, de 07 de fevereiro de 2022, (Lei da Estrutura Administrativa); CONSIDERANDO as disposições da Lei 14.133/2021, que dispõe sobre as regras de atuação do(a) Agente de Contratação e da Equipe de Apoio das contratações - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores para atuar como Agentes de Contratação: 1 - Francisco Antônio Araújo, CPF: 978.922.703-53; 2 - Samuel Alves Ximenes, CPF: 039.791.063-06. PARÁGRAFO ÚNICO.A distribuição dos processos de licitação aos agentes designados no caput, por meio de indicação formal nos autos. Art. 2º - A Equipe de Apoio será constituída pelos servidores(as): 1 - Mariana Ximenes Cristino, CPF 016.783.123-20; 2 - José Maria Moreira Filho, CPF 701.478.093-04. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Coreaú, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

JOSÉ EDÉZIO VAZ DE SOUZA Prefeito do Município de Coreaú
Publicado por: Francisco Antônio Araújo Código Identificador:2E2805D9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE ERRATA - LEI Nº 596 DE 25 DE JANEIRO, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

ERRATA

Na Lei nº 596 de 25 de janeiro, que autoriza abertura de credito especial ao vigente orçamento e dá outras providencias; Onde se lê: 11.11.1212200062.039/ Manutenção. Das Atividades da Secretaria de Saúde. Leia-se: 05.05.1012200052.009 / Manutenção. Das Atividades da Secretaria de Saúde. Onde se lê: 12 – Secretaria de Infra Estrutura e Des. Rural, 12.12.0412200022.05, Manutenção. Das Ativ. da Secr. de Infra Estrutura e Desenvolvimento. Rural. Leia-se: 17 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, 17.17.2060600682.076 Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

Croatá/CE, 01 de março de 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Croatá Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:D4DE2D33

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.03.01.001.

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.03.01.001- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2023 -