DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

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SESA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, GERENCIADOR DA ATA A SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA: J. B. M. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, COM SEDE A RUA CORONEL FRANCISCO REMÍGIO, Nº 868, BAIRRO CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.283.263/0001-79, REPRESENTADA POR JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES, PORTADORA CPF Nº. 010.596.193-00, VALOR GLOBAL DO LOTE DE R$ 796.050,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS). OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL (DE USO CONTROLADO E COMUM), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIA: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETARIA DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR), J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES (CONTRATADA).

A COMISSÃO. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:A204B295

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº
PORTARIA Nº 02010324/2024

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. INTERROMPER a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a pedido do(a) próprio servidor(a) ANTONIO ROSENDO DE SOUSA, brasileiro, auxiliar de administração, inscrito(a) no CPF nº 422.***.3-87, em atendimento ao seu requerimento por escrito, tudo nos termos do que dispõe os art. 91 e 106 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal/2024

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. INTERROMPER a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a pedido do(a) próprio servidor(a) ANTONIO ROSENDO DE SOUSA, brasileiro, auxiliar de administração, inscrito(a) no CPF nº 422.***.3-87, em atendimento ao seu requerimento por escrito, tudo nos termos do que dispõe os art. 91 e 106 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:3C8BF260

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 01010324/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao(a) servidor(a) público municipal ANTONIO CLODOALDO SAMPAIO NETO, brasileiro, ocupante do cargo de odontólogo, inscrito no CPF nº 662.*.3-04, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178 de 20 de Novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipal), pelo período de 01 (um) ano a partir de 01/03/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:128D2DE3

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

PORTARIA Nº 07010324/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que a Lei n° 14.133/2021, que dispõe sobre a nova Lei de Licitações e contratos administrativos, estabeleceu que as licitações com fundamento nesta Lei deverão ser conduzidas por agente de contratação, a ser designado pela autoridade competente, entre servidores efetivos do Quadro de Pessoal da administração municipal (art. 8°, da Lei n° 14.133/2021);