DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

NOMEIA o Sr. RAIMUNDO FELIPE MOREIRA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEIA o Sr. RAIMUNDO FELIPE MOREIRA, inscrita sob o CPF de nº 050.XXX.XXX-30, para ocupar o cargo de CONTROLADOR GERAL - AGP, da Estrutura Organizacional da Controladoria e Ouvidoria Geral, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de março de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:25A5CA4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO CPMPLEMENTAR CONCORRENCIA PUBLICA Nº 13.006/2023 - CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DE AVISO COMPLEMENTAR REFERENTE AO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados uma retificaçãodo resultado da fase de habilitação referente à CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 13.006/2023 - CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NA RUA EVILÁRIO BARBOSA – ENTRADA PRINCIPAL, S/N – SITIO SANTA CRUZ – DISTRITO DE PEDRINHAS MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO, em virtude do princípio da autotuleta, na qual a administração pode controlar seus próprios atos, a Presidente da Comissão de Licitação de Icó em revisão aos seu atos vem declarar: Lê HABILITADA a empresa: DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 10.684.414/0001-30, sendo assim ficam declarada habilitada a empresa, por atender a exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail [email protected] ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o pr zo re urs l onforme prevê o rt. 109, in iso I, líne ― ‖.

Icó - CE, 21 de fevereiro de 2024.

MICHELLE ROQUE GUEDES.
Presidente da CPL.
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:4428132A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO COMPLEMENTAR CONCORRENCIA PUBLICA Nº 13.007/2023 - CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DE AVISO COMPLEMENTAR REFERENTE AO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados uma retificaçãodo resultado da fase de habilitação referente à CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 13.007/2023 - CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 13 SALAS PADRÃO FNDE, LOCALIZADA DO DISTRITO DE ICOZINHO, MUNICÍPIO DE ICÓ, em virtude do princípio da autotuleta, na qual a administração pode controlar seus próprios atos, a Presidente da Comissão de Licitação de Icó em revisão aos seu atos vem declarar: Lê HABILITADA a empresa: DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 10.684.414/0001-30, sendo assim ficam declarada habilitada a empresa, por atender a exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail [email protected] ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o rt. 109, in iso I, líne ― ‖.

Icó - CE, 21 de fevereiro de 2024.

MICHELLE ROQUE GUEDES.
Presidente da CPL.
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:A3D46208

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

A Secretaria da Educação do Município de Icó, torna público o extrato do SÉTIMO ADITIVO ao Contrato n° 13.004/2020-01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.004/2020, cujo objeto é a Serviço de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus, destinados ao transporte escolar, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa e com condutor por conta da contratada, para atender as demandas da Secretaria da Educação do município de Icó-Ce, através do pregão Eletrônico nº 13.004/2020.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: SAFETY CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.02.12.368.0235.2.012 e 13.02.12.362.0241.2.016, elemento de despesa 3.3.90.39.00.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 14 de fevereiro de 2025.

ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Henrique Maia de Melo.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Patrícia Augusto Brasil Barbosa.

Icó/CE, 01 de fevereiro de 2024.

PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:42BDBC95

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - JULGAMENTO DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA.