DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

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torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240102008, a saber:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.122.0100.2.035;

ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00/3.3.90.40.12;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM DUPLICADOR COM CAPACIDADE DE 120 CÓPIAS POR MINUTO, COM SUPORTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIMENTO PARA CONTROLE DE CÓPIAS, COM FRANGUIA DE 20.000 (VINTE MIL) CÓPIAS/MÊS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato;

CONTRATADA: MASTERCOPY COMERCIO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA E COPIADORAS LTDA;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA;

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA;

ASSINA PELA CONTRATADA: PATRICIA LIMA VIEIRA DE SOUZA;

VALOR GLOBAL: R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais)

ITAIÇABA/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

ANA MARIA DE LIMA Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:CE74709A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 20240102007

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº............ 20240102007 ORIGEM....................... SEM LICITAÇÃO Nº 20240102007 CONTRATANTE........... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: MASTERCOPY COMERCIO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA E COPIADORA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM DUPLICADOR COM CAPACIDADE DE 120 CÓPIAS POR MINUTO, COM SUPORTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIMENTO PARA CONTROLE DE CÓPIAS, COM FRANGUIA DE 20.000 (VINTE MIL) CÓPIAS/MÊS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE. VALOR TOTAL................. R$ 17.040,00 (dezessete mil, quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0501.101220100.2.019 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude , Classificação econômica 3.3.90. 40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.12, no valor de R$ 17.040,00 VIGÊNCIA..................... 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.......... 02 de Janeiro de 2024

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:8FCEE8A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024021901 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024021501 CMJ

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024021901 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024021501 CMJ CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato, conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada pela Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO ratifica que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 2024021901 CMJ, nos termos descritos abaixo: OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA E GESTÃO DE GOVERNABILIDADE, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. PROPONENTE:N. M. MEDEIRO PINHEIRO PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 meses. VALOR TOTAL: R$ R$ 39.900,00 (trinta e nove mil, novecentos reais) Diante do exposto, o(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, . DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, este ato e o extrato decorrente do contrato, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.

Jaguaretama/CE, 29 de fevereiro de 2024

Assinado Eletronicamente JOSE ERIVALDO DE BRITO Ordenador(a) de Despesas
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:D085A7B2

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024021901 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024021501 CMJ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024021901 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024021501 CMJ Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, JOSE ERIVALDO DE BRITO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS do(a) Câmara Municipal de Jaguaretama, HOMOLOGA a presente Dispensa Eletrônica de Licitação, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO LICITANTE: 02.563.739/0001-37 - N. M. MEDEIRO PINHEIRO Item Descrição Marca Qtd. Und. V. Ref. V. Unit. V. Total 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA E GESTÃO DE GOVERNABILIDADE, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA CÂMARA