DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

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MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. Propria 10.0 MES 4.000,00 3.990,00 39.900,00 Total............................R$ 39.900,00 Homologado para N. M. MEDEIRO PINHEIRO inscrita no CNPJ/MF Nº 02.563.739/0001-37, pelo melhor valor de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil, novecentos reais), em 29/02/2024.

Assinado Eletronicamente JOSE ERIVALDO DE BRITO Ordenador(a) de Despesas
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:856D15CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE DECRETO Nº. 0103006/24-GP DE 01 DE MARÇO DE 2024.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13º E ARTIGO 39° DO DECRETO Nº 1112028/23 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aniziário Jorge Costa, Prefeito do Município Jardim/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO, a necessidade de alteração do Decreto nº 1112028/23-GP que regulamenta a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jardim/CE.

DECRETA:

Art. 1º. Altera a redação doArt. 13º do Decreto nº 1112028/23-GP do dia 11 de dezembro de 2023passa a vigorar com a seguinte redação:

“ rt. 13º. elaboração do PC ocorrerá do seguinte modo:”

Art. 2º. Altera a redação do Art. 40 do Decreto nº 1112028/23-GP do dia 11 de dezembro de 2023passa a vigorar com a seguinte redação:

“Divulgação do viso de Dispensa de icitação Art. 40. O aviso de Dispensa será divulgado no Site Oficial do Município, no site oficial de compras do Município, bem como será disponibilizado sua íntegra no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas.”

Art. 3º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 01 de março de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:3DB5A3B7

GABINETE PORTARIA Nº 0103001/24-GP DE 01 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o Sr. José Henrique dos Santos Silva, portador do RG nº 200XXXXXXX255 SSP/CE, inscrito no CPF nº 070.XXX.XXX-48, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, código DAS3, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal da Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de março de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:9003F8E3

GABINETE PORTARIA Nº 2902001/24-GP DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o Sr. João Figueiredo Sampaio, portador do RG nº 200XXXXXXX157 SSPCE, inscrito no CPF nº 074.XXX.XXX-22, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Departamento responsável pelo Controle de Abastecimento de Combustível, código DAS2, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de fevereiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:A5EA5FAB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 2802.01/2024 - SME INEXIGIBILIDADE Nº: 2902.01/2024 - SME DATA: 01 de março de 2024 EU, CRISPIANO BARROS UCHOA, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA SARGENTO FRANCISCO FIRMINO DE PINHO, N° 84 - BAIRRO CENTRO - MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO