DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

TEMPORÁRIO DA E.E.F. ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE, de propriedade da DIOCESE DE QUIXADÁ (PARÓQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO). FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e norm tiv s pli veis.

CONSIDERANDO:

• regul rid de do pro esso de ontr t ão, onforme do ument ão anexa; • omp tibilid de or ment ri e fin n eir , test d pel
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; • n lise do ument l que demonstr h bilit ão do lo dor DIOCESE DE QUIXADÁ (PARÓQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO) nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade de 07 (sete) meses, contados a partir de sua assinatura.

CRISPIANO BARROS UCHOA Secretário de Educação
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:4231180C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 2702.01/2024 - SME INEXIGIBILIDADE Nº: 2902.02/2024 - SME DATA: 01 de Março de 2024

EU, CRISPIANO BARROS UCHOA, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA ANTONIO ALVES DA SILVA, S/N, DISTRITO CAJAZEIRAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DAU ALBERTO, COM O INTUITO DE ABRANGER O ALMOXARIFADO DA REFERIDA UNIDADE, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE, de propriedade do Sr. JOSÉ ALBERTO DA SILVA NETO FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e norm tiv s pli veis.

CONSIDERANDO:

• regul rid de do pro esso de ontr t ão, conforme documentação anexa; • omp tibilid de or ment ri e fin n eir , test d pel
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; • n lise do ument l que demonstr h bilit ão do lo dor Sr. JOSÉ ALBERTO DA SILVA NETO nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024.

CRISPIANO BARROS UCHOA Secretário Municipal de Educação Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:FB535463

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 2112.01/2023 - OBRAS.

A Comissão de Contratação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de março de 2024, às 10h00min, na Sede da Prefeitura, localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando a abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº. 2112.01/2023 - OBRAS, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO TRECHO ENTRE A BR 020 A LOCALIDADE DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min.

Madalena – CE, 01 de Março de 2024.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Agente de Contratação. Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:2B770FB3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2202.01/2024 - SMS – DL. VENCEDOR: B&B SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.725.723/0001-47, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ANDREDE DE SOUSA, N° 329, CEP: 63.860-000, CENTRO, TEJUÇUOCA/CE, VALOR GLOBAL: R$ 31.240,00 (trinta e um mil e duzentos e quarenta reais). Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para