DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

no Lote 01 - MERENDA ESCOLAR, no valor global de R$ 849.997,10 (oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e dez centavos), Lote 02 - MERENDA ESCOLAR, no valor global de R$ 84.999,50 (oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) e Lote 03 - MERENDA ESCOLAR, no valor global de R$ 57.235,00 (cinquenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021

• FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Milagres/CE, 01 de março de 2024.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:4AA6FF67

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – AVISO DE CHAMADA PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSAO VELHA/CE Nº 001/2024. Prazo para entrega dos documentos: de 19 de fevereiro de 2024 a 22 de março de 2024, das 08h00min às 13h30min, na secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, endereço Rua Cel. José Dantas, nº 1038, Centro CEP: 63200-000– Missão Velha-CE. Objeto: Chamada Pública n.º 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 de 08 de Maio de 2020 e Resolução 21/2021 de 16 de Novembro de 2021 do FNDE. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidas no endereço acima e nos locais públicos do Município, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, ou no site https://missaovelha.ce.gov.br/.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:BE0FB7E2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2023.03.31.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 29 CASAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE SUBSIDÊNCIAS E COLAPSOS NO DISTRITO DE JAMACARU, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SINPDEC Nº REC-CE-2308401-20220426-01, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 09 (nove) meses, passando a vigorar a partir do dia 13 de setembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – REGILÂNIO MENEZES MACÊDO. CONTRATADO: BEZERRA E BRAGA SERVIÇOS LTDA,

Missão Velha/CE, 21 de dezembro de 2023. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:24F0B327

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ABERTURA PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – ABERTURA PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2023-SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE DE APOIO, COMUNICAM AOS INTERESSADOS QUE NÃO HOUVE RECURSOS RELATIVO A FASE DE HABILITAÇÃO, E, QUE, AS PROPOSAS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-Á NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08:00 HORAS.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:F2382668

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.23.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.02.23.01-PE, do tipo eletrônico, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de março de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de março de 2024, às 13h00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 01 de março de 2024.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA - Pregoeira Oficial do Município. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:4FB303BB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear DANUBIA BEZERRA DA SILVA, portadora do CPF Nº 065.XXX.XX3-33, para exercer o cargo de CHEFE DE