DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

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Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.01.04.122.0036.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.01.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão; 04.01.04.123.0037.2.012 - Manutenção da Secretaria de Finanças; 06.01.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Sec. de Educação; 06.01.12.364.0266.2.031 - Manutenção Polo UAB de Meruoca; 06.02.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; 07.01.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 07.01.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 07.01.10.301.0171.2.049 - Núcleo de Atenção a Saúde da Família – NASF; 07.01.10.304.0184.2.058 - Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária; 08.02.08.122.0802.2.062 - Manutenção da Sec. de Inclusão e Promoção Social; 08.02.08.243.0013.2.065 - Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz; 08.02.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica; 08.02.08.244.0802.2.070 - Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família IGD/PBF; 08.02.08.243.0133.2.098 - Prêmio Referência Social CRAS; 10.01.13.122.0807.2.085 - Manut. da Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI – ME. CNPJ Nº: 04.637.947/0001-69. ASSINANTE: Cleyse Maria Rodrigues. VALORES GLOBAIS: Secretaria de Finanças - R$1.066,48 (mil, sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos); Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão - R$1.253,74 (um mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos); Gabinete do Prefeito - R$636,84 (seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos); Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente - R$1.625,85 (mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos); Secretaria de Inclusão e Promoção Social - R$18.531,56 (dezoito mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos); Secretaria de Saúde - R$7.759,16 (sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos); Secretaria de Educação - R$22.948,78 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos). CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA – ME. CNPJ Nº: 11.303.281/0001-78. ASSINANTE:Maria Eliane Pereira Gomes. VALORES GLOBAIS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão - R$5.563,27 (cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos); Secretaria de Finanças - R$8.102,72 (oito mil, cento e dois reais e setenta e dois centavos); Gabinete do Prefeito - R$4.646,04 (quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quatro centavos); Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente - R$33.509,98 (trinta e três mil, quinhentos e nove reais e noventa e oito centavos); Secretaria de Inclusão e Promoção Social - R$30.116,37 (trinta mil, cento e dezesseis reais e trinta e sete centavos); Secretaria de Saúde - R$19.046,39 (dezenove mil, quarenta e seis reais e trinta e nove centavos); Secretaria de Educação - R$55.945,97 (cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). CONTRATADA: HTEC PRIME SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME. CNPJ Nº: 14.169.319/0001-50. ASSINANTE: Hugo Frota Vinas. VALORES GLOBAIS: Secretaria de Saúde - R$35.111,11 (trinta e cinco mil, cento e onze reais e onze centavos); Secretaria de Educação - R$155.203,80 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:3D21E64F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 3105.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 3105.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manut. da Sec. de Educação, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. PREF. CARLOS MARQUES, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DO REFORÇO ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE. VIGÊNCIA: de 29 de fevereiro de 2024 a 30 de setembro de 2024. CONTRATADO: João Batista da Silva Cavalcante. ASSINA PELO CONTRATADO: João Batista da Silva Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:7451F96E

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2705.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 2705.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. Turismo, Cultura, Esp. Juventude, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROCURADOR JOSÉ LAUREANO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 29 de fevereiro de 2024 a 30 de setembro de 2024. CONTRATADO: Raimundo Quinto Neto. ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Quinto Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:223B3A2A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.08.1

AVISO DEHOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.02.08.1.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.Licitante Vencedor: o licitante JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ inscrito no CNPJ nº 12.840.354/0001-23, classificado