DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.03.03/SMS.

Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.03.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa LICICAP Assessoria e Consultoria em Licitações Ltda. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de Licitações e Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:8AE8AC05

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.2020/04.

Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 05.05.2020/04. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aditamento de 25% ao Contrato n° 05.05.2020/04, cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados na lavagem de veículos e máquinas pesadas, pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Assim, após os acréscimos dos quantitativos o valor do contrato sofre um acréscimo no valor de R$7.009,00 (sete mil e nove reais). Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Danilo Siqueira do Nascimento.

Mauriti/CE, 01 de fevereiro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:DDD960E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.01.02/SMS

Extrato de Contrato Nº 2024.03.01.02/SMS. Partes: o município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa AVO COMERCIO E MATEREIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e aros, para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Saúde. Valor: (R$ 82.893,02). Prazo: 31/12/2024. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Adamo Vasconcelos de Oliveira. Mauriti/CE, 01 de março de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CE22F063

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.03.04/SMAS.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.03.04/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a empresa LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de Licitações e Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, assina pela CONTRATADA: Francisco Joacir Alves Holanda. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5364ABB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.2020/05.

Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 05.05.2020/05. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aditamento de 25% ao Contrato n° 05.05.2020/05, cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados na lavagem de veículos e máquinas pesadas, pertencentes a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Assim, após os acréscimos dos quantitativos o valor do contrato sofre um acréscimo no valor de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais). Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Danilo Siqueira do Nascimento. Mauriti/CE, 01 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D24DE4F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Gabinete do Prefeito; Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia do Município de Meruoca tornam público o extrato do Primeiro Aditivo Contratual resultante do Pregão Presencial nº 1112.01/2023. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Gabinete do Prefeito; Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: Gasolina 0,03% (zero inteiros e três décimos por cento) e Óleo Diesel S10 0,01% (zero inteiros e um décimo por cento). CONTRATADA: D. X. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Frota Teles. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 1º de março de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:DC5644C0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 0509.01/2022. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de