DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 178/GP/2024
PORTARIA NO 178/GP/2024
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de abril de 2015; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOAQUIM GERANIO DIONISIO MARANHÃO, CPF: 747.772.703-00, para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 1º de março de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:562CC949
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.03.01/SEFAZ.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.03.03.01/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a empresa LICICAP Assessoria e Consultoria em Licitações Ltda. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de Licitações e Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal da Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO e assina pela CONTRATADA FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9B46F088
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01/TP. Objeto: Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 06/03/2024, às 08h30. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.
Mauriti/CE, 01 de março de 2024.
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A51AFDF7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.03.02/SME.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.03.02/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de Licitações e Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E644EF84
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.2020/03.
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 05.05.2020/03. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a
empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: aditamento de 25% ao Contrato n° 05.05.2020/03, cujo
objeto é Contratação de serviços a serem prestados na lavagem de
veículos e máquinas pesadas, pertencentes a Secretaria de Educação
do Município de Mauriti/CE. Assim, após os acréscimos dos
quantitativos o valor do contrato sofre um acréscimo no valor de R$
13.298,00 (treze mil, duzentos e noventa e oito reais). Signatários:
Gilberto Juca da Silva e Danilo Siqueira do Nascimento.
Mauriti/CE, 01 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E7927AE6
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.2020/01.
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 05.05.2020/01. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aditamento de 25% ao Contrato n° 05.05.2020/01, cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados na lavagem de veículos e máquinas pesadas, pertencentes a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Assim, após os acréscimos dos quantitativos o valor do contrato sofre um acréscimo no valor de R$ 777,00 (setecentos e setenta e sete reais). Signatários: José Henrique Carneiro e Danilo Siqueira do Nascimento. Mauriti/CE, 01 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:88D52053