DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:C98B581C
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONCESSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009;
RESOLVE:
CONCEDER, com base no Parecer nº 09/2021 da Procuradoria Geral do Município – PGM, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES a servidora BEATRIZ GONÇALVES DE LIRA, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, matrícula 3709, PELO PERÍODO DE ATÉ 03 (TRÊS) ANOS.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:30534513
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 067/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF Nº 874.XXX.XX3-87, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:321CD58F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 307, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ DE SOUZA FERRO, portador do RG nº 99098060987 e inscrito no CPF sob o nº 201.842.713-04, servidor público efetivo, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 011522-3, lotado na Secretaria de Municipal de Educação, em virtude de sua aposentadoria.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:ACF31E9C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 308, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. DANILO SOUSA FARIAS ALCANTARA, portador do RG nº 275024313 e inscrito no CPF sob o nº 062.730.813-95, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, para responder interinamente como COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores e na Lei Municipal nº 1.546, de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:9364C545
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 309, DE 01 DE MARÇO DE 2024.