DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento; CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho Tutelar, realizado no ano de 2019;
CONSIDERANDO que o Conselheiro Tutelar suplente, Sr. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO VIEIRA, estará em gozo de férias durante o mês de março, direito outorgado pela Lei Municipal nº 869, de 15 de julho de 2013;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROBSON DE CARVALHO FREITAS, primeiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do Município de Nova Russas/CE, para assumir a função de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01 a 30 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:5FF57700
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 310, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUBSECRETÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR a Sra. INÊS SANTOS DO COUTO, portadora do RG nº 05279156 e inscrita no CPF sob o nº 854.341.327-34, ocupante do cargo de provimento comissionado de SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE (CDA O), previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:F53505DC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 311, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. INÊS SANTOS DO COUTO, portadora do RG nº 05279156 e inscrita no CPF sob o nº 854.341.327- 34, servidora pública efetiva, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 011666-1, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, em virtude de sua aposentadoria.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:AFEB9283
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 312, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a Sra. INÊS SANTOS DO COUTO, portadora do RG nº 05279156 e inscrita no CPF sob o nº 854.341.327-34, ao cargo de provimento comissionado de SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE (CDA O), previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.