DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:65E24248
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 313, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. LUCIDIA HOLANDA LIMA PEDROZA, portadora do RG nº 1561159-88 e inscrita no CPF sob nº 289.953.503-00, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à Secretaria de Juventude Turismo e Desporto, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:8E126425
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 314, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. LUCIDIA HOLANDA LIMA PEDROZA, portadora do RG nº 1561159-88 e inscrita no CPF sob nº 289.953.503-00, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada a Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:00B4B18B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 315, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora CYNTHIA LOPES CHAVES ROCHA, portadora do RG nº 2002015078580 e inscrita no CPF sob o nº 019.902.083-39, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I, para responder interinamente como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE, no Município de Nova Russas/CE, sem ônus para a municipalidade.
Art. 2º. O agente de desenvolvimento é parte indispensável no fomento ao desenvolvimento local, em parceria com a sociedade civil e o SEBRAE, tendo como objetivo a promoção, regulamentação e implementação de Lei Geral de Micro e Pequena Empresa – Lei Complementar nº 123/2006 e 128/2008.
Art. 3º. Compete ao Agente Municipal de Desenvolvimento:
I – foment r p rti ip ão de MEI’s, ME’s e EPP’s n s quisi ões municipais; II - organizar um plano de trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa; III – identificar as lideranças locais nos setores públicos/privados e lideranças comunitárias que possam agir em conjunto com os agentes na realização do trabalho; IV – montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; V – manter diálogos constantes com o grupo de trabalho, lideranças identificadas e micro e pequenos empresários do município; VI – elaborar relatórios de todas as atividades realizadas;
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:8CF3DC23
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 316, DE 01 DE MARÇO DE 2024.