DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0087/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). JOSE ERINALDO HONORATO SOUSA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR ESPECIAL DO PROCON CC-5.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 959/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de Março de 2024.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:5AFE5D71
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0088/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). TASSO WILKER DE SOUSA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR ESPECIAL DO PROCON CC-5.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 959/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de Março de 2024.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:131CAFA8
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0084/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, etc.
CONSIDERANDO:
A Alta demanda de ações, atendimentos e atividades do Setor;
RESOLVE:
Art. 1°- Substituir o Servidor do Cargo em Comissão abaixo relacionado:
NOME FUNÇÃO PORTARIA DE ADMISSÃO DATA DA PORTARIA JÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA CC-5 0041/2023
07/02/2023
Art. 2°- Nomear o(a) Sr.(a). JÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DA PROCURADORIA DA MULHER CC-4.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de Março de 2024.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:15CAAE48
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Quixeré torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Chamamento Público Nº 0612.02/2023-STDS ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
PROJETO/ATIVIDADE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 1201.08.244.0803.2.089
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVICOS NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
CONTRATADO ENDEREÇO CARGO/FUNÇÃO VALOR GLOBAL PERÍODO LETÍCIA RODRIGUES REBOUÇAS Rua José Gonçalves Ferreira Lima – Nº 1317 – Centro – Quixeré-Ce. ORIENTADOR SOCIAL – SEDE- 25H/SEMANA R$ 8.000,00 (oito mil reais) 10 MESES
Quixeré – CE, 29 de fevereiro de 2024
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:01F81CCD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.05.02/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de