DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
Art 1°. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor dos Contrato Organizativo de Ação Ensino - Saúde - COAPES, os seguintes membros:
MESA DIRETORA a) Francimones Rolim de Alburquerque b) Henrique José Nogueira Rocha c) Cicero Tiago Fernandes Pereira
II- REPRESENTANTES DA SMS Francimones Rolim de Albuquerque - Titular Alberto Temoteo Barreto - Suplente Cicero Tiago Fernandes Pereira - Titular Natalie Evelyn de Sousa Menezes - Suplente
III - REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Akicia da Silva Oliveira - Titular Alexandra Silva Cavalcante Feitosa - Suplente
IV - REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO a) Milena de Holanda Oliveira Bezerra – Unicatólica/Quixadá-Titular b) Raimunda Rosilene Magalhaes Gadelha - Unicatólica/Quixadá - Suplente c) Henrique José Nogueira Rocha - Centro Universitário Estácio do Ceará/Campus Quixadá - Titular d) Pedro Braga Linhares Garcia - Centro Universitário Estácio do Ceará/Campus Quixadá - Suplente e) Francisco Renan Borges Cunha Viana - SENAC/Quixadá - Titular f) Rita de Cassia Nascimento de Melo- SENAC/Quixadá - Suplente g) Francisco Carlos de Oliveira - Escola Profissional de Quixadá - Titular h) Antônia Adilia Lopes de Oliveira - Escola Profissional de Quixadá - Suplente
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art 3° Este decreto entra em vigor na data a sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 18 de Fevereiro de 2024.
RICARDO JOSE ARAUJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:0235F471
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.09.15.1.1
Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.09.15.1.1 referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N. 2021.09.15.1. Partes: o Município de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas no Distrito de Gaspar no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1084 - Convênio nº 54/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N. 2021.09.15.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 07 (sete) meses, até 30 de setembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento.
QUIXELÔ/CE, 29 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:C9C3BF0F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0085/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). JOÃO BATISTA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA CC-5.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de Março de 2024.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:9207060E
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0086/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). FRANCISCO DORIVAS SOUSA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão a função de DIRETOR DE ALMOXARIFADO CC-3.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de Março de 2024.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:6014DB82